Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Ordem: 023 Processo: 0803281-03.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Requerente: RAFAEL DOS SANTOS COSTA Advogado: DAVI CESAR TITO BARBOSA Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE XINGUARA Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seç

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 322 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Requerente: MARCOS FABIO SOUSA DOS SANTOS Advogado: ARTHUR DIAS DE ARRUDA Requerido: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIAO METROPOLITANA DE BELEM Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Dir

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 340 AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 019 Processo: 0804524-79.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS Órgão julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PACIENTE(S): JEOVA PEREIRA

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Processo: 0802862-80.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS Órgão julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Paciente(s): MARCIO COSTA DA SILVA Advogado: FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE AUGUSTO CORRÊA Terceiros: MINISTÉRIO PÚBLICO Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Di

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BELÉM Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 026 Processo: 0803378-03.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Requerente: LALESKA PERE

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 333 Impetrante(s): YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTEL Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 010 Processo: 0803864-85.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS Órgão julgador: Desembargador LEON

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 366 Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 030 Processo: 0800613-25.2020.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Requerente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ e outros (1) Requerido: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Ven

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 334 Processo: 0803764-33.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS Órgão julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Paciente(s): ELIZEU MARTINS DOS SANTOS e outros (1) Impetrante(s): SAMUEL GOMES DA SILVA Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CURRALINHO Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: À unanimidade, a Egrégia

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 344 Classe Judicial: HABEAS CORPUS Órgão julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Paciente(s): PAULO DENISON FONSECA GOMES Impetrante(s): YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTEL Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Pen

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 256 IMPETRANTE(S): FABRICIO QUARESMA DE SOUSA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE GARRAFÃO DO NORTE Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Sustentação oral : Dr(a). Fabricio Quaresma Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 07 Processo: 0805146-61.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS