Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 87 ADVOGADO SERGIO PAULO GERIM(OAB: 121371/SP) BIOCAPITAL PARTICIPACOES S.A. Desembargadora Relatora RÉU [aaf] Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTIAGO GABINETE JUIZ CONVOCADO (6) - 3ª SDI Despacho Despacho Processo Nº AR-0005109-94.2016.5.15.0000 Relator JOAO BATISTA DA SILVA AUTOR ANDERSON NOGUEIRA ANGELO ADVOGADO ANTONIO TEIXEIRA NUNES(OAB: 44813/SP

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3229/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 40 A Lei 14.020/2020, resultante da conversão, com alterações, da parágrafo único do art. 13 do RICGJT, de modo a justificar a Medida Provisória 936/2020, instituiu situações excepcionais de intervenção excepcional desta Corregedoria-Geral, em face da estabilidade no emprego durante a pandemia da COVID-19, são existência de situação extrema ou excepcional e o perigo de les�

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 452 Juiz do Trabalho João Batista da Silva Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani Processo: 0010115-38.2014.5.15.0102 RO DESPACHO O Exmo. Juiz do Trabalho João Batista da Silva atua, nestes autos, na vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Desembargador do Trabalho Luis Carlos C. M. Sotero da Silva. Vista à reclamada, pelo prazo de cinco dias, em r

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 232 Relator AUTOR ADVOGADO Relator". GABINETE JUIZ CONVOCADO (6) - 3ª SDI Despacho Despacho Processo Nº AR-0006450-92.2015.5.15.0000 Relator JOAO BATISTA DA SILVA AUTOR DANILO ALEX DE ALMEIDA ADVOGADO DANIELLE CRISTINA DE SOUZA EUZEBIO(OAB: 242976-D/SP) ADVOGADO EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER(OAB: 96729D/SP) RÉU YAKULT S/A. INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO FRANCISCO

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3229/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº CorPar-1000789-25.2021.5.00.0000 Relator ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA REQUERENTE TK ELEVADORES BRASIL LTDA ADVOGADO FABRICIO TRINDADE DE SOUSA(OAB: 17407/DF) ADVOGADO MARCELO KANITZ(OAB: 14116/DF) REQUERIDO DESEMBARGADOR LUIS CARLOS PINTO GASTAL TERCEIRO CLAUDIO DE AZAMBUJA FERRAS INTERESSADO 46 COOHAMETAL”, ao largo do alcance do art. 55 da Lei 5.764/71 e OJ nº 253 da SDI-

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Térreo Glicério, do Edifício-Sede deste Tribunal. Campinas, 15 de fevereiro de 2016. REGINA CÉLIA RAMIRES CHIMINAZZO, Secretária Judiciária. GABINETE JUIZ CONVOCADO (6) - 1ª CÂMARA Edital Edital Processo Nº RO-0010240-39.2015.5.15.0112 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE NYDIA SIMOES DOS SANTOS ADVOGADO LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA(OAB: 284452/SP) ADVOGADO SAA

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14366 dispositivo, passando a constar que o Exmo Desembargador Luis Carlos Norberto restou vencido quanto à temática expedição de ofícios e ressalvou entendimento pessoal quanto à aplicação da multa pelo descumprimento de obrigação de fazer - anotação da CTPS. MÉRITO Item de recurso Recurso da parte Tempestivos e regulares, são conhecidos os embargos de declar

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 314 prejuízo das disposições constantes do artigo 216, inciso V do Intime-se. Regimento Interno deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Campinas, 09 de março de 2016. 15ª Região. Custas processuais pelo autor, das quais fica isento, JOÃO BATISTA DA SILVA tendo em vista o benefício da justiça gratuita ora deferido. Juiz Relator Campinas, 9 de março de

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14363 A reclamada opôs embargos de declaração, alegando omissão no julgado. Recurso da parte É o relatório. VOTO Tempestivos e regulares, são conhecidos os embargos de declaração. Razão socorre a reclamada, pois, conforme se observa no dispositivo, houve omissão quanto à exclusão da multa pela ausência de anotação da CTPS. FUNDAMENTAÇÃO Dou provimento.

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 RÉU RÉU CUSTOS LEGIS COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO SE SUPERMERCADOS LTDA. Ministério Público do Trabalho - Oficial 315 Sotero da Silva - 3ª SDI PROCESSO: TRT/15ª REGIÃO 0007159-30.2015.5.15.0000 Intimado(s)/Citado(s): AGRAVO REGIMENTAL - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO AGRAVANTE: SUELI CONCEICAO CARDOSO DE ARAGAO AGRAVADA: R. DECISÃO SOB ID. d85ef0f