Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 30400 Milito Barêa (atuando no gabinete da Exma. Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, em férias) e Desembargador Luiz Antonio Lazarim. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 30357 Composição: Exmos. Srs. Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente), Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando no gabinete da Exma. Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, em férias) e Desembargador Luiz Antonio Lazarim. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 41002 de regularidade nos pagamentos dos salários, frisando-se, aliás, que o próprio réu confirmou, em contestação, os atrasos alegados na exordial. Mantenho. 3 - DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE - DO VALOR DA MULTA FIXADA NA ORIGEM A reclamante pretende a majoração da multa aplicada pelo descumprimento do TAC, afirmando que a limitação imposta na origem tornou

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Item de recurso 27139 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime, com ressalva de entendimento pessoal do Exmo. Desembargador Luiz Antonio Lazarim quanto a

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 dezembro de 1976. 20994 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Custas, pelo executado, na forma da Lei. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. Cabeçalho do acórdão Assinatura Acórdão

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27146 pelas partes e, no mérito, NÃO PROVER o apelo da reclamada e PROVER EM PARTE o da reclamante, para relegar à fase de liquidação a definição do índice de atualização monetária, nos termos da fundamentação. Recurso da parte Sessão realizada aos 02 de abril de 2019. Composição: Exmos. Srs. Juiz Sérgio Milito Barêa (Relator), Desembargador Luiz Antonio L

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 20269 Composição: Exmos. Srs. Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente), Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando no gabinete do Exma. Desembargadora Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa, em férias) e Desembargador Luiz Antonio Lazarim. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NECT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB: 155838-D/SP) ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA(OAB: 81881-D/MG) 641 LUIZ ANTONIO LAZARIM Desembargador Relator Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA CRISTINA CROCE GARCIA - NECT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos acórdãos poderã

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizada na conta bancária 06222-5, Banco ITAÚ, agência 8549, à 3960 ACÓRDÃO 30% do salário do devedor. Tudo nos termos da fundamentação, parte integrante do presente dispositivo. Acordam os Excelentíssimos Senhores Magistrados da 1ª Seção Oficie-se ao Juízo Impetrado para definitivo cumprimento. Especializada em Dissídios Individuais em julgar o presente

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 4375 MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA(OAB: 68383/SP) Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto Intimado(s)/Citado(s): - LUIS SANTANA DOS SANTOS proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação u