Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 350 Processo: 0123462-13.2015.8.14.0063 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador: Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Requerente: SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO PARA - SINTESP/PA Advogado: GESSICA LOREN BAIA GOMES Requerido: MUNICIPIO DE VIGIA Advogado: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO Terceiros: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Vencedor: Desembargador LUIZ GONZAGA DA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4057 220 Jairo Roberto de Quadros, Des. Geraldo de Almeida Santiago, Des. Carlos Eduardo Contar e Des. Manoel Mendes Carli. 2) Mandado de Segurança nº: 1400814-90.2018.8.12.0000 de Nova Andradina/Vara Criminal. Impetrante: Estado de Mato Grosso do Sul, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Nova Andradina, Interessado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3897 325 13) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0002881-98.2014.8.12.0017/50000 de Nova Andradina/Vara Criminal. Embargante: Eduardo Bezerra dos Santos Filho, Embargante: Eduardo Quevedo Costa, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Por unanimidade, com o parecer,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3956 169 87) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413904-05.2017.8.12.0000 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Renato Lopes Aponte, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4789 243 do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Waldir Marques, Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Jonas Hass Silva Júnior. 13) Embargos Infringentes e de Nulidade Nº: 0011755-78.2018.8.12.0002/50000 de Dourados/2ª Vara Criminal. Embargante: Jaqueline da Silva Padilha, Embargante: Elvis Luciano Tava

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 197 Terceiros: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Vencedor: EVA DO AMARAL COELHO (JUÍZA CONVOCADA) Decisão: Por maioria, recurso conhecido e improvido, nos termos do voto vistor. Presentes à sessão: EVA DO AMARAL COELHO, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO Ordem: 005 Processo: 0035533-28.2007.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador: Desembargador LUIZ GONZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4169 251 Coordenadoria de Apoio às Sessões ATA No 20/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SEÇÃO CRIMINAL Aos doze de dezembro de dois mil e dezoito, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às nove horas, em sessão ordinária, na sala de sessões, a egrégia 2ª Seção Criminal, com a presença dos Excelentíssimos Senhores: Desembargado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4086 294 Relator o Exmo. Sr. JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: POR MAIORIA, COM O PARECER, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO REVISOR, VENCIDO O RELATOR e o 3º VOGAL. Designado para o acórdão o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4403 152 45) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0000854-33.2018.8.12.0008/50000 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Embargante: Sonia Helena Martins Soares, Embargante: Josimar Martins Soares, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, neg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4454 192 34) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0010106-12.2018.8.12.0800/50000 de Costa Rica/1ª Vara. Embargante: Anderson Campagnucci Costa, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por maioria, negaram provimento aos embargos infringentes, nos termos do voto do Revisor, vencido parcial