Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1794 prevenção desse ínclito desembargador para apreciação da matéria ora sob reapreço. Com efeito, extraio da petição inicial (folhas 1 a 28) que, mediante o procedimento de inexigibilidade 015/2015 e processo licitatório 78/2015, o Município de Adamantina, representado pelo então Prefeito Municipal Ivo Francisco dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 104 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO. Oferta de precatórios vencidos e não pagos. Rejeição liminar dos embargos. A garantia do juízo é condição essencial para a apreciação dos embargos à execução fiscal. Incidência do §1º do artigo 16 da LF nº 6.830/80. Inaplicabili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 104 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO. Oferta de precatórios vencidos e não pagos. Rejeição liminar dos embargos. A garantia do juízo é condição essencial para a apreciação dos embargos à execução fiscal. Incidência do §1º do artigo 16 da LF nº 6.830/80. Inaplicabili

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2599 de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar Nº 1506255-08.2018.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Marília - Embargte: Adilson dos Santos - Interessado: Jonathan Apare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2970 Nº 0030435-79.2017.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Joaquim Tomaz de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - deram provimento ao apelo, apenas para reduzir a pena pecuniária a 20 dias-multa, no valor unitário mínimo, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 105 Processo 1000565-46.2017.8.26.0035 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Cafeeira Rio das Pedras Vistos.Baixo os autos em cartório porque cessada minha designação, sem tempo hábil para analisar o feito. - ADV: MARCOS ANTONIO DE LIMA (OAB 386399/SP) Processo 1000565-46.2017.8.26.0035

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 105 Processo 1000565-46.2017.8.26.0035 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Cafeeira Rio das Pedras Vistos.Baixo os autos em cartório porque cessada minha designação, sem tempo hábil para analisar o feito. - ADV: MARCOS ANTONIO DE LIMA (OAB 386399/SP) Processo 1000565-46.2017.8.26.0035

Caderno 1 - Administrativo ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 45 Nomeando LEONARDO CARDOZO BRILHANTE, mat. 360.999-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, decorrente da exoneração de Luciene de Jesus Freire (criado pela Lei 4289/1984), junto ao 1º Ofício da Família e Suc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1285 prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento do preparo, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §2º, do CPC. - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: João Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Kátia Leite Silva (OAB: 169605/SP) - Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1381 Responsabilidade solidária da alienante que não se reconhece. Declaração de inconstitucionalidade do artigo 6º, II, da Lei Estadual 13.296/2008 pelo Órgão Especial deste Tribunal. Sentença mantida nesse ponto. Arbitramento de honorários advocatícios que, nesta feita, se verifica com consequente cond