97 resultados encontrados para desembargador marcio murilo - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Publicação: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.794 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 41, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de s
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020 Publicação: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.906 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º194, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Publicação: sexta-feira, 12 de julho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.770 RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 07, DE 10 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a desinstalação do 2º Juizado Auxiliar Misto da 6ª Circ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 empresa MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO – ME, CNPJ nº 12.845.031/0001/22, representada pela Sra. MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO (Responsável), CPF nº 277.150.514-20 e Sra. THAIS REGIME PEREIRA CARVALHO, CPF nº 007.535.704-67 (Representante) as seguintes penalidades: I – Pena de Multa de 15% sobre o valor da nota de empenho nº 05362/2018
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 2 matrícula nº 472.342-2, atualmente lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Juazeirinho, com exercício na Central Unificada de Mandados e de Distribuição, para o Banco de Recursos Humanos da Comarca do Conde, com exercício na Central Unificada de Mandados e de Distribuição da referida Comarca, observandose o disposto no art. 19, in
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.446/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo das férias individuais do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO ALVES DA SILVA, na forma do art. 1º da Resolução nº 33/2012 c/c o art. 15, da Resolução nº 24/ 2011, ambas do Tribu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 2 Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba. Art. 13 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, devendo os casos omissos serem resolvidos pela Presidência do Tribunal do Tribunal de Justiça da Paraíba e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa-PB, em 26 de março de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA GAPRE Nº 2738A/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça da Paraíba: I – Preside
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 2 o Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Art. 9º – Ato da Presidência poderá designar equipes de trabalho e coordenadores locais, encarregados de promover a execução dos trabalhos de migração eletrônica, com escopo delimitado, sendo estes acompanhados pelo juiz auxiliar da presidência responsável pela pa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Publicação: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.798 ANO XLVIII ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU PORTARIA GAPRE N.º 1897/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRI