Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1567 Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos acima referidos não provém desta Turma, mas, - JULIANA CRISTINA ALMEIDA CALDEIRA BRAZAO sim, da Décima Primeira Turma, em acórdão da lavra do Exmo. Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho. PODER JUDICIÁRIO Diante disso, com fulcro no art. 92, §1º, do Regimento Interno deste JUSTIÇA DO TRABALHO Regional, det

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8085 indevidos. Logo, este Presidente é incompetente para proferir decisão de mérito. Ainda que superada a discussão preliminar, não verifico relevância INTIMAÇÃO do fundamento da impetração. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b835890 As matérias suscitadas na inicial, inclusive no tocante à proferida nos aut

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 175 demais membros da 1ª SDI deste Regional, nos termos da decisão Logo, este Presidente é incompetente para proferir decisão de abaixo transcrita, verbis: mérito. "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Ainda que superada a discussão preliminar, não verifico relevância GABINETE DE DESEMBARGADOR N. 39 do fundamento da impetração. MSCiv 0010034-59.2022

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 255 DECISÃO: o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em PODER JUDICIÁRIO Sessão Ordinária Virtual da 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS JUSTIÇA DO INDIVIDUAIS (1ª SDI), hoje realizada, julgou o presente feito: por maioria de votos, admitiu o mandado de segurança, vencido o Exmo. Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho. No mérito, também por maioria,

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 363 ADVOGADO OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO(OAB: 120166/MG) EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 155422/MG) SILVANO APARECIDO SOARES DE ASSIS SEMA SERVICOS DE MANUSEIO LTDA - EPP MARCELO FERREIRA PIRES EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 64225/MG) MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA(OAB: 88586/MG) PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2567 negou provimento ao apelo; registrou que não incidem custas, na forma do artigo 7º, IV, da IN GP/CR/VCR 1/2002, deste Regional; vencido o Exmo. Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho, que determinava a penhora de 10% dos rendimentos PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO mensais da parte devedora. Décima Primeira Turma Décima Pri

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 1278 pedido de bloqueio do salário do executado, sobre o valor que exceder o salário mínimo fixado pelo DIEESE na data do bloqueio; HORACIO ALEXANDRE BATISTA custas pelos executados, no importe de R$44,26, nos termos do artigo 789-A, inciso IV, da CLT; vencido o Exmo. Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho, que não limitava o bloqueio ao valor que exceder o

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 2777 Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho, que deferia a penhora mensal de 10% dos proventos de aposentadoria penhora mensal de 10% dos proventos de aposentadoria percebidos pelo executado. percebidos pelo executado. Décima Primeira Turma Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 12 de setembro de 2022. BELO HORIZONTE/MG, 12 de setembro de 2022. GERAL

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1568 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 28.05.2018 sim, da Décima Primeira Turma, em acórdão da lavra do Exmo. (divulgada no dia útil anterior). Dou fé. Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho. Diante disso, com fulcro no art. 92, §1º, do Regimento Interno deste Regional, determino a redistribuição do feito ao Exmo. Desembargador Mar

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - JOSE GONCALVES JUNIOR 1569 (divulgada no dia útil anterior). Dou fé. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A16 Decisão Monocrática Vistos. Os presentes autos aportaram a este Gabinete, porquanto verificada sua distribuição por dependência ao processo n. 0010443 -76.2017.5.03.0043. Processo Nº RO-0010208-75.2018.5.03.0043 Relator Rosemary de Oliveira Pires RECORR