22 resultados encontrados para desembargador marcos s. galliano daros - data: 23/11/2024
Página 1 de 3
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 1467 FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0814459-79.2020.8.14.0301 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: Nome: ENEIDA COSTA MOREIRA Endereço: Rua João Balbi, 983, apto 602, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-425 Nome: GUILHERME VILLAS BOAS COSTA Endereço: Rua João Balbi, 501, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-425 RÉU: Indefiro o
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 1591 nítido fim de possibilitarem a continuidade de seus crimes de formação de quadrilha e tentativa de latrocínio¿. Dessa forma, nota-se que a definição dos fatos contidas na peça exordial e as provas colhidas durante a instrução processual, leva-se ao entendimento tratar-se não de tentativa de roubo majorado e latrocínio, mas sim de tentativa de crime contra a vida dos policiais civil
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2711 225 vantagens e pagamentos de qualquer natureza. [...] Inconteste que os Agravantes buscam, liminarmente, a implantação na folha de pagamento da remuneração correspondente à carga horária por dedicação exclusiva, pedido este vedado, nos termos do Art. 7º, §§ 2º e 5º, da Lei n.º 12.016/2009, que passo a transcrever
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2985 882 feito definitivamente. ADV: JARDEL JACKSON MARCHIORI (OAB 13276/SC) - Processo 0012018-34.2021.8.06.0112 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - REQUERENTE: Auto Posto Thome Ltda - DESPACHO Processo nº:001201834.2021.8.06.0112 Apensos:0012019-19.2021.8.06.0112 Classe:Execução de Título Extrajudicial Assunto:Direitos e Títulos de Crédito
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2086 Autor: Ana Maria Teles Da Silva Advogado: Catucha Oliveira Pacheco (OAB:BA25215) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado] n. 80
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2179 Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão de ID. 352522260, e, porque as partes não se manifestaram, neste juízo, proceda-se à devida baixa e arquivem-se os autos. P.I. Salvador, 20 de janeiro de 2023. Fábio Alexandro Costa Bastos Juiz De Direito Titular IAC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA CO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1342 Descabe a tutela jurisdicional antecipada prevista no art. 273 do C. P. Civil, quando inocorrer situação fática e jurídica que, de plano, convença o julgador da quase certeza de que a decisão final terminará pela procedência da pretensão inicial. 2. Mostra-se viável o atendimento da pretensão recursal, como providência cautelar, autorizada pelo art. 273
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1362 Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8004133-62.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luna Siqueira Costa Advogado: Bruna Pires Valente (OAB:BA48908) Reu: Central Nacional Unimed
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2092 pedido, os fatos e fundamentos jurídicos articulados de ID. 195384856. Colacionou, aos autos, procuração e documentos ID’s. 195384857, 195384858, 195387260, 95387261, 195387263, 195387265, 195387266, 195387268, 195387270. É o relatório. Passo a decidir. Defiro a gratuidade, haja vista que a parte requerente se enquadra no conceito de necessitada, estabelecido no
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 389 dos Estados e dos MunicÃ-pios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda federal, estadual ou municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem. (Grifo nosso).               Tendo em vista a aplicabilidade da referida norma em qualquer ação movida em face da fazenda pública