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desembargador mario devienne ferraz

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85 resultados encontrados para desembargador mario devienne ferraz - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/03/2019 - Pág. 47 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2765 47 PROGRAMA Data: 29/03/2019 Horário: das 14h00 às 16h00 Tema: Contratos imobiliários: polêmicas atuais e tendências a partir da Lei 13.786/2018 Palestrante: Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha Local: Salão do Júri da Comarca de Presidente Prudente, situado na Av. Cel. José Soares Marcondes, 2201 - CEP 19013050 - Presidente Prude

TJSP 08/04/2011 - Pág. 34 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 929 34 De 29.03.11: Designando KATIA RAQUEL BENTES PINHEIRO ISIDORO, mat. 809.477-A, Escrevente Técnico Judiciário, para responder pelo expediente do 4º Ofício da Família e Sucessões do Foro Regional I, no cargo vago de Coordenador, decorrente da exoneração de Célia Marina Bastos Esteves, ficando cessadas as designações no cargo de Chefe de Se�

TJSP 28/05/2014 - Pág. 570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 570 Câmara Especial, vez que o paciente é menor de 18 anos, cancelando-se a distribuição, promovendo-se a devida compensação. Int. São Paulo, 23 de maio de 2014. DESEMBARGADOR PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Advs: Elizabete Cardoso de Oliveira (OAB: 221184/SP) - 3º Andar

TJSP 21/01/2010 - Pág. 98 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 São Paulo, Ano III - Edição 638 98 3º Ofício de Justiça Infância e Juventude 4ª Vara 4º Ofício de Justiça Execuções Criminais Polícia Judiciária e Presídios 5ª Vara 5º Ofício de Justiça Serviço Anexo das Fazendas Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Juizado Especial Cível e Criminal Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial DIMA

TJCE 14/05/2018 - Pág. 3 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1903 Art. 3º Determinar que os trabalhos de inspeção sejam realizados das 10 às 18 horas e que, durante esse período, haja nos setores pelo menos um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe da inspeção. Art. 4º Determinar à Secretaria da Corregedoria Nacional de Justiça as seguintes providências: I – expedir ofícios ao Presidente do Tribunal de Jus

TJCE 03/05/2018 - Pág. 3 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1896 Art. 3º Determinar que os trabalhos de inspeção sejam realizados das 10 às 18 horas e que, durante esse período, haja nos setores pelo menos um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe da inspeção. Art. 4º Determinar à Secretaria da Corregedoria Nacional de Justiça as seguintes providências: I – expedir ofícios ao Presidente do Tribunal de Justiça

TJCE 03/05/2018 - Pág. 3 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1896 Art. 3º Determinar que os trabalhos de inspeção sejam realizados das 10 às 18 horas e que, durante esse período, haja nos setores pelo menos um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe da inspeção. Art. 4º Determinar à Secretaria da Corregedoria Nacional de Justiça as seguintes providências: I – expedir ofícios ao Presidente do Tribunal de Justi

TJCE 14/05/2018 - Pág. 3 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1903 Art. 3º Determinar que os trabalhos de inspeção sejam realizados das 10 às 18 horas e que, durante esse período, haja nos setores pelo menos um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe da inspeção. Art. 4º Determinar à Secretaria da Corregedoria Nacional de Justiça as seguintes providências: I – expedir ofícios ao Presidente do Tribunal de Justiç

TJSP 14/04/2016 - Pág. 38 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2096 38 Desembargador RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI, com assento na E. 19ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 08/04/2016 e 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 06/04/2016 a 07/04/2016. Doutor FABIO HENRIQUE PODESTA, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 5ª Câmara de Direito Privado, 5 dia(s) útil(eis)

TJSP 28/05/2020 - Pág. 20 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 20 Desembargadora MARIA ISABEL CAPONERO COGAN, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Público. Desembargador MARIO DEVIENNE FERRAZ, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Criminal. Desembargador MIGUEL PETRONI NETO, com assento na E. 16ª Câmara de Direito Privado e 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. Desembargador RAMON MATEO JUNIOR, c

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