1.825 resultados encontrados para desembargador olavo acioli - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 418 43 encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Diogenes Jucá Bernardes Netto, Secretário desta Câmara, lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. (a)Des. Otávio Leão Praxedes Presidente da Câmara Criminal NOTA DECLARATÓRIA EM 03 DE MARÇO DE 2011
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 324 23 27 - Apelação Criminal Nº 2010.003338-5 Juiz: Alexandre Machado de Oliveira Origem: Limoeiro de Anadia Apelante: Alexandre Henrique Caloête de Souza Advogado: Welhington Wanderley da Silva (3967/AL) Apelado: Ministério Público Relator: DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes 28 - Apelação Criminal
Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) José Carlos Malta Marques Ano IV • Edição 878 • Maceió, Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral Tribunal Pleno Edital Torno público, para ciência dos interessados, que na 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 05 de março de 2013, terça-feira, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, às 09:00 horas da manhã, serã
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 534 41 parcial recurso, reformando a sentença apenas para afastar a imputação do crime de porte ilegal de armas de Osmar Valter de Souza, mantidos os demais termos da decisão vergastada. Acd. nº. 3.0608/2011 Término dos julgamentos: às 16hs.:38min. (dezesseis horas e trinta e oito minutos). Em seguida, o Excelentíssimo Senhor P
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 719 51 termos do voto do Relator. Acd. nº. 3.0692/2012. Habeas Corpus Nº 2012.003946-2 - Traipu. Impetrante: Ivens Alberto de Queiroz Silva. Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Traipu. Paciente: Ridewaldo Ferreira de Araújo. Relator: Des. Edivaldo Bandeira Rios. Decisão: à unanimidade de votos, a ordem de habeas corpus foi conhe
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Apelante: Advogados: Apelado: Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 676 49 Carlos Alberto Santos de Castro Márcia Rosangela de Albuquerque Acioly (8443-AL) e Cláudia Lany Oliveira Virtuoso Souza (5448/AL) Ministério Público DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso 22 - Apelação Criminal Nº 2011.008451-2 Juiz: Mauricio Cés
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Apelante: Apelado: Advogado: Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 582 100 Ministério Público Reginaldo Batista dos Santos Bráulio da Silva Júnior (3285/AL) DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso 21 - Apelação Criminal Nº 2011.003521-0 Juiz: Rodolfo Osório Gatto Hermann Origem: 00704724620108020001 Maceió/6ª Vara C
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2381 29 Maceió, _____/______/_______ Assinatura Servidor (a): Servidor DAGP (a): Observação: ____________________________________________________________ ____________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2381 29 Maceió, _____/______/_______ Assinatura Servidor (a): Servidor DAGP (a): Observação: ____________________________________________________________ ____________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________
Disponibilização: sexta-feira, 21 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2368 58 ATO NORMATIVO Nº 40, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Suspende prazos processuais e demais atividades no 7º Juizado Especial Cível da Capital. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Int