86 resultados encontrados para desembargador oscild de lima junior - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2521 14 Desembargador MIGUEL PETRONI NETO, com assento na E. 16ª Câmara de Direito Privado e 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. Desembargador OSCILD DE LIMA JUNIOR, com assento na E. 11ª Câmara de Direito Público. Desembargador RUBENS RIHL PIRES CORRÊA, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Público e 13ª Câmara Extraordinária da Se
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2521 14 Desembargador MIGUEL PETRONI NETO, com assento na E. 16ª Câmara de Direito Privado e 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. Desembargador OSCILD DE LIMA JUNIOR, com assento na E. 11ª Câmara de Direito Público. Desembargador RUBENS RIHL PIRES CORRÊA, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Público e 13ª Câmara Extraordinária da Se
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3563 37 A Secretaria de Orçamento e Finanças comunica que foram expedidas Ordens de Crédito a favor de “JUIZOS DE DIREITO DIRETORES DOS FÓRUNS DO INTERIOR”, destinadas a atender suplementação de verbas, abaixo relacionadas: PORTARIA Nº 061/2022 GRUPO 1 – NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.92 - DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO – FONTE TES
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 502 ainda pendente de julgamento. Respeitado o entendimento do magistrado, com razão o recorrente. É sabido que não incidirá nenhuma restrição no prontuário do infrator, enquanto pendente recurso administrativo. Destarte, é ilegítima a imposição de empecilhos à adição - em prontuário de condutor de veículo automotor - de
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 - REEXAME NECESSARIO E RECURSO PROVIDOS. (TJ-SP - REEX: 74973842 0108260224 SP 0074973-84.2010.8.26.0224, RELATOR: ALIENDE RIBEIRO , DATA DE JULGAMENTO: 21/08/2012, 1 CAMARA DE DIREITO PUBLICO, DA TA DE PUBLICACAO: 09/10/2012). "DESAPROPRIACAO - INSURGENCIA CONT RA FIXACAO DE VALOR DO IMOVEL APOS AVALIACAO PRELIMINAR SEM MANIF ESTACAO PREVIA DAS PARTES ACERCA DO LAUDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 O EXPROPRIANTE, PARA FINS DE IMISSAO PROVISORIA NA POSSE DO BEM O BJETIVADO, SE TAL NOMEACAO LHE PARECER NECESSARIA, O QUE GERALMEN TE OCORRE NAS ACOES EXPROPRIATORIAS (...). O JUIZ FIXARA, ENTAO, PRAZO PARA APRESENTACAO DO LAUDO (ART. 433 DO CPC C/C ART. 177 DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL), QUE DEVERA SER CURTO, TENDO EM VISTA A U RGENCIA DA MEDIDA PLEITEADA PELO EXPROPRIA
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3532 9 Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3 SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.2 O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 22/06/2022, aprovou os pedidos de afastamentos das seguintes Magistradas e Magistrados: Desembargador CARLOS DIAS MOTTA, com assento na E. 26ª Câmara
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1497 20 Desembargador OSCILD DE LIMA JUNIOR, com assento na E. 11ª Câmara de Direito Público, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 29/08/2013 a 30/08/2013. Desembargador OSWALDO ERBETTA FILHO, com assento na E. 15ª Câmara de Direito Público, 23 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 18/11/2013 a 19/12/2013 e 19 dia(s) de l
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1467 21 Desembargador ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO, com assento na E. 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 09/09/2013 a 13/09/2013. Desembargador ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, com assento na E. 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 26/07/2013 a 29/07/2013. Desemb
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 7 Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3 SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.1.3 O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão telepresencial do Colendo Órgão Especial realizada em 19/05/2021, aprovou os pedidos de afastamentos da Magistrada e dos Magistrados, a seguir: Desembargador CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIR