Administrativo ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2683/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2 Lima no treinamento “GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS”, aberto ao público, no período de 13 a 15/03/2019, no horário das 8h30 às 17h30, carga horária de 24 horas-aula, a ser realizado nesta cidade. Empresa: OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA. Valor: R$ 5.180,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas re

Administrativo ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 8 do TRT-14ª Região. Porto Velho, 22 de março de 2019. Desembargador OSMAR J. BARNEZE Presidente do TRT – 14ª Região EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 2173/2019. Objeto: contratação direta da Psicóloga Ana Maria Carneiro Castanheira a fim de realizar o workshop, “Contribuições da Psicologia Positiva para a Liderança de Alta Direção”, a ser

Administrativo ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 3 (assinado digitalmente) Desembargador OSMAR J. BARNEZE Presidente do TRT da 14ª Região Portaria de Designação de Juiz PORTARIA N. 0365, DE 28 DE MARÇO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos contidos na Manifestação SCR n. 040/2019 e no despacho presidencial exarado na referida

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3095/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 61 Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA urgência para determinar o cumprimento de inúmeras obrigações de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho fazer e não fazer, sob pena de multa diária de R$100.000,00 por obrigação descumprida. Foi impetrado Mandado de Segurança nº Processo Nº CorPar-1001706-78.2020.5.00.0000 Relator ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA REQUERENTE JBS S/A A

Administrativo ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2707/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 3 51.2005.5.14.0041, 0002138-74.2015.5.14.0041 e 0000789-07-2013.5.14.0041, exarando despachos, proferindo decisões e assinando expedientes em vista da declaração de suspeição da Juíza Titular da Unidade. Publique-se. (assinado digitalmente) Desembargador OSMAR J. BARNEZE Presidente do TRT da 14ª Região PORTARIA GP N. 0505, DE 22 DE ABRIL DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUN

Administrativo ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 3 R E S O L V E: CONVALIDAR a designação da Juíza do Trabalho Substituta ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES, lotada na 1ª Circunscrição da Justiça do Trabalho da 14ª Região, que respondeu pela titularidade da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, no dia 23-1-2019. Publique-se. (assinado digitalmente) Desembargador OSMAR J. BARNEZE Presidente do TRT da 14ª Região PO

Administrativo ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 3 período de 7-3 a 5-4-2019, a fim de despachar, homologar acordos e prolatar decisões. Publique-se. (assinado digitalmente) Desembargador OSMAR J. BARNEZE Presidente do TRT da 14ª Região PORTARIA GP N. 0248, DE 7 DE MARÇO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o afastamento do Juiz do Tra

Administrativo ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2732/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 8 R E S O L V E: CONVALIDAR a designação da Juíza do Trabalho Substituta MARCELLA DIAS ARAÚJO FREITAS, lotada na 1ª Circunscrição da Justiça do Trabalho da 14ª Região, que exerceu, remotamente, a titularidade da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO, no dia 10-5-2019, quando atuou nos autos de n. 0000054-35.2018.5.14.0061, sem prejuízo de sua atuação na Var

Administrativo ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 8 (assinado digitalmente) Desembargador OSMAR J. BARNEZE Presidente do TRT da 14ª Região PORTARIA GP N. 0650, DE 10 DE MAIO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o afastamento do Juiz do Trabalho Substituto CLEITON WILLIAM KRAEMER POERNER, por motivo de férias designadas para o período de 06

Administrativo ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 2 II – ESCLARECER que o suporte orçamentário deste ato (honorários de palestrantes) foi custeado pela ação “Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados”. Publique-se. (assinado digitalmente) Desembargador OSMAR J. BARNEZE Presidente do TRT da 14ª Região PORTARIA GP N. 0053, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO,