Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 74 alhaProcesso.seam?p_num_dist=1626). Registro, inclusive, que a decisão antecipatória foi revogada na KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE aludida sentença, eis que o pedido foi julgado improcedente, tendo DESEMBARGADORA RELATORA em vista estar sendo cumprida a obrigação de fazer objeto da ação civil pública. A superveniência da referida sentença na demanda em cu

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Advogado Agravado Agravado Advogado MARCELO AUGUSTO SANCHES FERNANDES E OUTRO(S)(OAB: 323071-N/SP) DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO PIMENTA (DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO RO 000069170.2011.5.18.0141) APARECIDO DE OLIVEIRA KELLY MARQUES DE SOUZA E OUTRO(S)(OAB: 20744-N/GO) PROCESSO TRT - AgR - 0000691-70.2011.5.18.0141 Relator(a) :Desembargador PAULO PIMENTA Agravante(s):EIT

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 embargante ao pagamento de multa, nos termos do voto do relator. Julgamento realizado com a participação dos Excelentíssimos Desembargadores PAULO PIMENTA (Presidente) e DANIEL VIANA JÚNIOR e da Excelentíssima Juíza convocada MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER. Representando o Ministério Público do Trabalho a Excelentíssima Procuradora CLÁUDIA TELHO CORRÊA ABREU. (

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 2 Albuquerque, Platon Teixeira de Azevedo Filho e Paulo Sérgio Após, voltem-me conclusos. Pimenta que, nos autos da ROT-0010418-90.2015.5.18.0051, negaram provimento ao agravo de petição na qual a parte visava GOIANIA/GO, 08 de outubro de 2021. obter a liberação dos seus honorários advocatícios. DANIEL VIANA JUNIOR Desembargador do Trabalho O impetrante formula

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4134 homologo a desistência requerida, restando prejudicada a análise Requer liminarmente "a suspensão dos atos processuais no do recurso ordinário. Processo 0010670-44.2018.5.18.0001 e AR-001044794.2018.5.18.0000, até final julgamento do presente mandado de Remetam-se os autos para a Vara de origem, para adoção das segurança que busca o deferimento da justiça gra

Judiciário ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 JUIZ(ÍZA):JOÃO RODRIGUES PEREIRA 26 ADVOGADO(S):JAMIR HERONVILLE DA SILVA AGRAVADO(S):1. DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO PIMENTA (DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO AP-000055010.2012.5.18.0111) EMENTA. ÓCIO FORÇADO. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. O contrato de trabalho é, em sua essência, um contrato de atividade, não havendo como admitir que um funcionário seja exposto a

Administrativo ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 2 DIRETORIA GERAL Portaria Portaria DG PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA TRT 18ª DG Nº 1307/2017 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta na PCD 11366/2017, RESOLVE: Autorizar o deslocamento de AMARILDO VIEIRA DA SILVA d

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 2. PETROBRÁS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO Advogado 62 HELIANE RODRIGUES PÓVOA LEMES(OAB: 6435-N/GO) Processo: 0104500-56.2003.5.18.0012 Advogado(a)(s): 1. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (SP - 128341) PODER JUDICIÁRIO 2. CLÁUDIA AL-ALAM ELIAS FERNANDES (SP - 231281) JUSTIÇA DO TRABALHO Agravado(a)(s): TRT 18ª Região 1. CÍCERO GERALDO DOS SANTOS AgR-0104500-56.20

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 93 Assim, entendo que o Ex.mo Desembargador requerente faz jus à Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª suspensão da distribuição, no período de 15 de julho a 03 de agosto Região, Tiago Ranieri de Oliveira. Consignados o impedimento do de 2021. Excelentíssimo DesembargadorPlaton Teixeira de Azevedo Filho (art. 18, I, da Lei 9784/99) e a ausê

Judiciário ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1514/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA EXECUÇÃO. Nos exatos termos do § 1º do artigo 16 da Lei 6.830/1980, não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos de Agravo de Petição, em que são partes as acima indicadas. Decidiu a Segunda Turma do Egrégio Tribunal R