Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 449 publicado em 20.VII.2001, no Diário da Justiça do Estado. Após, dê-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça e, em seguida, conclusos. São Paulo, 9 de janeiro de 2014. ROBERTO MIDOLLA Relator - Magistrado(a) Roberto Midolla - Advs: Julio Cesar de Nigris Boccalini (OAB: 121574/SP) - 6º Andar Nº 0000651-47.2014.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 470 exame do pleito de liminar em decorrência do afastamento temporário de Sua Excelência, em gozo de merecidas férias. A liminar pleiteada não encontra previsão legal em nosso ordenamento. Isso, como é evidente, não constituiria óbice para sua eventual concessão, acaso estivessem presentes os requisitos essenciais do fumus boni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 619 54 Nº 993.06.054383-0 (00955601.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Antonio Almeida Sales - Apdo/Apte: Ministério Publico - EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SESSÃO CRIMINAL: Trata-se de apelação interposta contra a r. decisão de fls. 605/607, que, após o Egrégio Conselho de Sentença do 1º Tribunal do J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1143 0193427-11.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Marco Aurelio Fernandes Galduroz Filho - Paciente: Juliano Nunes de Lima - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Marco Aurelio Fernandes Galduroz Filho (OAB: 304766/SP) 0194256-89.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Relator: De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1458 Publico - Embargado: Colenda 8ª Câmara Criminal A do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Marcos Roberto de Souza Bernicchi - RECONHECERAM DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COM BASE NOS ARTS. 109, V, 110 § 1º, E 115, TODOS DO CÓDIGO PENAL. V.U - Advs: Otogamis Alves de Queiroz (dativo) - João Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 1018 QUE O AGRAVADO SEJA MANTIDO NO ATUAL REGIME PARA QUE MELHOR ABSORVA A TERAPÊUTICA PENAL. - Advs: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.026370-9 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jefferso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 529 03 PP-00796). Ainda que a decisão que deferiu o seqüestro tenha natureza meramente administrativa, a sua determinação se fez com fundamento na Lei (art. 78, § 4º, ADCT) e se consumou anteriormente a entrada em vigor da Emenda Constitucional n. 62/2009, a qual não pode retroagir para restringir direito anteriormente consumado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 633 Justiça. Int. São Paulo, 02 de agosto de 2010. VIANA SANTOS Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Viana Santos - Advs: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Felipe Antonio Abreu Mascareli (OAB: 208471/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.06.007926-9 (0135792.0/3-00) - Seqüestro - São Paulo - Reque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 438 Nº 994.08.004287-7 (0159998.0/9-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Vitto Settanni Neto - Requerente: Claudete Settaninni - Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo - Processo n.º 994.08.004287-7 Vistos. 1 Cumpra-se o decidido no mandado de segurança nº 990.10.083520-3, sobrestando o levantamento do valor sequestra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 750 Nº 994.06.000217-1 (0130245.0/1-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Master Estacionamentos S/c Ltda - Requerido: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Processo n.º 994.06.000217-1 Vistos. 1 Fls. 185/186: a Municipalidade pretende que seja declarada a extinção do feito pela impossibilidade jurídica do pedido, tendo em vi