Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 374 2ª TURMA DE DIREITO PENAL RESENHA: 06/02/2019 A 06/02/2019 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL - VARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00009811420188140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Ação: Apelação Criminal em: 06/02/2019---APELANTE:R. D. S. F. Representante(s): OAB 10811 HANDERSON MARQUES PALHETA (ADVOGADO) APELADO:JUST

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 300 Representante(s): OAB 14403 - ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PUBLICA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes Apelação Penal Nº: 0001408-19.2015.8.14.0201. Apelante: Nilson Assunçao de Oliveira Junior. Apelado: Justiça Pública. Relator: Desembargador Rômulo Nunes. intime-se pessoalmente o apelante para que apre

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 375 PROCESSO: 00128463620178140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Ação: Apelação Criminal em: 06/02/2019---APELANTE:MATHEUS SANTOS DA SILVA Representante(s): OAB 13836 - WLANDRE GOMES LEAL (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes Apelação Penal Nº

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 267 e remetam-se os autos à Defensoria Pública vinculada a vara originária para que sejam apresentadas as razões recursais. 2. Constando nos autos, remetam-se ao Ministério Público de 1º grau para apresentação das contrarrazões. 3. Após, encaminhem-se os autos ao Procurador de Justiça, na condição de Custus legis, para exame e parecer. Cumpra-se. Belém/PA,____ de _______________ de 2021. De

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 278 18/09/2017). Sendo assim, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, ____ de ____________________de 2019. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Av. Almirante Barroso, n. º 3.089, bairro Souza, CEP: 66613-710, Belém - PA. Telefone: (91) 3205-3044 PEN.2019.154 5 PROCESSO: 00023062720138140096 PROCESSO ANTI

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 478 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ RESENHA: 22/06/2020 A 22/06/2020 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00003418320168140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES A??o: Apelação Criminal em: 22/06/2020---APELADO:PAULO CESAR FERREIRA MENEZES APELAD

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 353 PROCESSO: 00258743020138140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES A??o: Apelação Criminal em: 15/09/2020---APELANTE:PAULO JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 10691 - ANETE DENISE SILVA PEREIRA (ADVOGADO) OAB 7388 - ROBERTO LAURIA (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 421 Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes Apelação Penal Nº: 0000435-24.2012.8.14.0701. Apelantes: Carlos Eduardo Silva de Oliveira. Apelado: Justiça Pública. Relator: Desembargador Rômulo Nunes. Intime-se o apelante para que apresente as razões do apelo. Após, ao recorrido para que apresente suas contrarrazões. Posteriormente ao Ministério Público. Por fim, conclusos. Belém. (PA), 13 de outu

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 248 TURMAS DE DIREITO PENAL 2ª TURMA DE DIREITO PENAL RESENHA: 28/02/2019 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00015633820188140097 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Ação: Apelação Criminal em: 28/02/2019---APELANTE:D. C. Representante(s): OAB 16124 - IGOR COSME QUEIROZ MARTINS (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. PODER JUDIC

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 169 DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Av. Almirante Barroso, n.º 3.089, bairro Souza, CEP: 66613-710, Belém - PA. Telefone: (91) 3205-3044 COORD.2019.234 1 PROCESSO: 00084366120178140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Ação: Apelação Criminal em: 26/11/2019---APELANTE:G. R. M. Representante(s): OAB 1