Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 901 o recolhimento da taxa destinada à Carteira da OAB, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. - ADV: HUMBERTO TELES DE ALMEIDA (OAB 341625/SP), TIAGO SERAFIN (OAB 245009/SP) Processo 1011437-13.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Matheus Russo Ramos - Anhanguera Educa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 426 33.2017.8.26.0000 - 26ª Câmara de Direito Privado - Desembargador Relator VIANNA COTRIM, j. 04/05/2017). “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INDEFERIMENTO - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS PARA O BENEFÍCIO PRETENDIDO PARCELAMENTO DE CUSTAS - MODULAÇÃO RESTRITA A DESPESAS CPC/2015, ART. 98, § 6º - TUTELA DE URGÊNCIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2589 registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos clínicos acerca dessa substância. No entanto, referida lei teve sua eficácia suspensa pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, por decisão do Relator Ministro Marco Aurélio, que deferiu a liminar postulada na Ação Direta de Inconsti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2639 858 Processo Civil - previsão restrita às despesas processuais - não cabimento de interpretação extensiva - distinção feita no “caput” do mesmo dispositivo legal - requerentes que não demonstraram a momentânea impossibilidade financeira - requisito previsto no art. 5º da Lei nº 11.608/03 - não pree

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 975 das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização susep, BrasilPrev, Previ e a Superintendência de Seguros Privados SUSEP, para tentativa de localização de crédito em nome do devedor. Pesquisa realizada via sistema BACENJUD 2.0 já abrange a varredura pretendida pelo ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 898 cooperativos, os bancos múltiplos com carteira comercial, os bancos comerciais estrangeiros filiais no País, os bancos de investimentos, os bancos múltiplos sem carteira comercial, as cooperativas de crédito, as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, as corretoras de títulos e valores mobiliários e as s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1422 Processo 1002073-85.2018.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Viva Paraíso - Cristina Andrade Lima Reis - - Fabio Castro dos Reis - VISTOS, etc... 1 - Penhore-se, mediante termo nestes autos, os direitos que os executados possuem sobre o imóvel descrito às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 460 Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Cristiano Magno de Morais Ferreiro - Intimação da exequente para manifestação em prosseguimento, no prazo de 15 dias, considerado o resultado das pesquisas. No silêncio, ao arquivo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2169 Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos em saneador. 1. O autor promoveu juntada de nova procuração e cópia de seu documento de identificação (fls. 186/188), inexistindo qualquer indício de falsidade que recomende exigir o reconhecimento de firma na procuração. Afasto, assim, esse pedido formulado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 989 às pessoas jurídicas que devem provar a incapacidade de suportar as despesas com o processo. Insuficiência de recursos não demonstrada. Recurso parcialmente provido”. (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2016014-40.2014.8.26.0000, Rel. Pedro Baccarat, 36ª Câmara de Direito Privado, j. 27/02/2014). Assim sen