Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza ADVOGADO - FABRICIA SANTUSA CORDEIRO QUADROS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO (OAB/MG 97747) MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO - FABRICIA SANTUSA CORDEIRO QUADROS RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (OAB/MG 97747) RECORRENTE - RELEECUN SERVICOS EIRELI - EPP ADVOGADO - FABRICIA SANTUSA CORDEIRO Q

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 RELATOR : Desembargador Ricardo : Luana Paula Mateus Pinto Luís Espíndola Borges Gomes e outros RECORRENTE : André Felipe Santos Garcia RECORRIDO : Francisca de Assis da Silva ADVOGADO(S) : Ana Carolina Amaral César : Texita Companhia Têxtil RECORRIDO : Trip Linhas Aéreas S.A. Tangará ADVOGADO(S) : Itallo Gustavo de Almeida ADVOGADO(S) : Francisco José Ara

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 1705 JOSÉ RÊGO JÚNIOR Desembargador Relator Acórdão Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença do Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges e da Juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves e do(a) Representante da Procuradoria Regio

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 RECORRENTE : Vale das Palmeiras Distribuidora de Bebidas e Transporte de Cargas Ltda ORIGEM : 1ª Vara do Trabalho de Natal : Joenilson Jairo de Farias ADVOGADO(S) : Roberto Fernando de Amorim 032. PROCESSO TRT Nº 75300-41.2013.5.21.0021 (RO) Júnior e outros (número antigo: 00753-2013-021-21-00-4 (RO)) : Euriques Furtado Neto e outro RECORRIDO : Vale das Palmeiras Di

Judiciário ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1546/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 : Associação de Proteção À 16 Natal Maternidade e À Infância de Campo Redondo-apami ADVOGADO(S) : Thiago Araújo Soares 054. PROCESSO TRT Nº 87700-32.2013.5.21.0007 (RO) ORIGEM : Vara do Trabalho de Currais (número antigo: 00877-2013-007-21-00-3 (RO)) Novos RELATOR : Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges 052. PROCESSO TRT Nº 64900-28.2013.5.21.0001 (R

Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1556/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 (número antigo: 00801-2013-024-21-00-3 (RO)) 020. PROCESSO TRT Nº 70700-89.2013.5.21.0016 (RO) (número antigo: 00707-2013-016-21-00-0 (RO)) RELATOR : Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges RECORRENTE : Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda ADVOGADO(S) : Octávio de Paula Santos RELATOR : Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges RECORRENTE : Magno Silva d

Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ORIGEM : 10ª Vara do Trabalho de Natal 062. PROCESSO TRT Nº 60000-39.2013.5.21.0021 (RO) (número antigo: 00600-2013-021-21-00-7 (RO)) RELATOR : Desembargador Ricardo 059. PROCESSO TRT Nº 38300-74.2012.5.21.0010 (RO) Luís Espíndola Borges (número antigo: 00383-2012-010-21-00-0 (RO)) RECORRENTE : Petrobrás Distribuidora S.A. RELATOR : Desembargador Ricardo Luís Esp

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Macau ADVOGADO(S) : Diego Mendes de Freitas e outros 079. PROCESSO TRT Nº 27900-64.2013.5.21.0010 (RO) RECORRIDO : Dayany de Sousa Silva (número antigo: 00279-2013-010-21-00-7 (RO)) : Norma Comércio e RELATOR : Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges RECORRENTE : Adeilson Climaco Ferreira e outros Serviços de Tintas Ltda ADVOGADO(S) : Gleiber Adriano de Olivei

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 659 danos materiais e reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00. Custas reduzidas para R$ 400,00. Natal/RN, 12 de março de 2019. DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Relator Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença do Excelentíssimo Senhor

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1290 Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges para julgamento do recurso, nos termos do art. 56, § 1º, do É o que importa relatar. Regimento Interno do TRT da 21ª Região, em virtude da anterior distribuição do Mandado de Segurança de n. 000001850.2019.5.21.0000 e prolação de decisão interlocutória que suspendeu parcialmente os efeitos do ato judicial também i