Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1482 João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0182767-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Marcos de Aquino - Magistrado(a) Souza Nery - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. DESEMBARGADOR R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1684 Souza Nery - Indeferiram. V. U. - Advs: Roberta Marques Benazzi Villaverde (OAB: 257130/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002995-72.2013.8.26.0505 - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Reginaldo Pereir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1270 ficando, assim, reduzida a sua pena em um quinto, vencido o E. Desembargador Roberto Midolla, que declara. - Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0163349-34.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniel Leon Bialski - Paciente: Marcio Rocco - Magistrado(a) Souza Nery

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1269 Nº 0205286-24.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Casa Branca - Impette/Pacient: Valdomiro Capistano de Almeida Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram liminarmente, com determinação. V.U. - 6º Andar Nº 0205397-08.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Andre Ricardo Minghin - Paciente: Adenilson Aparecido d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1957 RETIFICAÇÃO Nº 0062233-87.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Apdo/ Apte: Jarbas Queiroz Junior e outro - Magistrado(a) Roberto Midolla - Em sede de juízo de retratação (art. 543-C, § 7º, inciso II, do Código de Processo Civil), mantiveram a r. decisão anter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1347 da Seção Criminal - Acolheram os embargos de declaração, esclarecendo o julgado anterior, a fim de negar provimento ao agravo. V.U. - Advogado: Fernando Henrique Fioravanti (OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 141) 0146200-25.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Itapira - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: A. P. - Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1706 Andar Nº 7004108-31.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edson Correia Silva - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram provimento ao recurso ministerial para cassar a r. decisão de fl. 15, que concedeu ao sentenciado Edson Correia Silva a progress

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1576 Nº 0014866-28.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Diego Cesar Teixeira - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram provimento ao recurso ministerial para cassar a r. decisão de fl. 10/10v, que concedeu ao sentenciado Diego César Teixeira a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1335 SP) 2046356-68.2013.8.26.0000 - (Processo Digital) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Impetrante: Bruno Shimizu - Paciente: David Rodrigues da Costa - Por maioria de votos, denegaram a ordem, nos termos do voto do E. Desembargador Sérgio Coelho, que fica com o ac�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2018 Nery - Não conheceram. V. U. - 6º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002006-32.2012.8.26.0269/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Itapetininga - Embargte: Osvaldo Nalesso Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Por maioria de votos, rejeitaram os embargos, nos termos do v