Caderno único ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2015 Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem DESPACHO 2114 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de dezembro de 2015 MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA A. C. P. E OUTROS BRUNO SOARES DE CARVALHO NORBERTO SOARES NETO E. M. R. GILTON DE JESUS MEIRELES E. J. B. NIVALDO DANTAS DE CARVALHO M. P. D. F. T. VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO - SOBRADINHO - 20110610237682 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO, I

Caderno único ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2010 Brasília - DF, terça-feira, 22 de junho de 2010 Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Decisão : : : : : P. O. DEISE SANTOS SILVA BARBOSA M. P. D. F. T. 1ª TCR 2005081008258-7 APR (1ª VCR DT PAR IP 320/05) JULGAR IMPROCEDENTE A REVISÃO CRIMINAL. UNÂNIME. Observações : O Desembargador JOÃO TIMÓTEO presidiu a Sessão no julgamento do AGR/MSG 2010 00 2 004662-8. O Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI pediu vista dos EIR 2004 01 1 004829-0, 2006 01 1

Caderno único ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de dezembro de 2009 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) CCP-Conflito de Competência 2009 00 2 017430-8 Aleatória WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR DESEMBARGADOR ROBERVAL CASEMIRO BELINATI DESEMBARGADOR JOÃO MARIOSI ROBSON CUSTÓDIO DE LIMA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Sus

Caderno único ● 19/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de novembro de 2008 Câmara Criminal 102ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Origem DESPACHO 29/36 Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 36/43 Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 34/41

Caderno único ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de setembro de 2010 Brasília - DF, 08 de setembro de 2010 SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA Diretora Substituta de Secretaria do Conselho Especial CONSELHO ESPECIAL 074ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Requerido(s) Advogado(s) Requerido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decis

Caderno único ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de dezembro de 2009 Suscitado(s) Interessado(s) DESEMBARGADOR JOÃO MARIOSI LUCIMAR MARQUES DOS SANTOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) CCP-Conflito de Competência 2009 00 2 017481-9 Aleatória OTÁVIO AUGUSTO DESEMBARGADOR ROBERVAL CASEMIRO BELINATI DESEMBARGADOR JOÃO MARIOSI RUFFO LOUIS CRUZ Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) CCP-Conflito de

Caderno único ● 16/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2008 Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 16 de outubro de 2008 NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME A sessão foi encerrada às dezoito horas. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI. Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Presidente da 2ª Turma Criminal

Caderno único ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 Decisão Réu Preso JESUINO RISSATO WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR A. L. S. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M. P. D. F. T. JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANOÁ - DF PRIMEIRA TURMA CRIMINAL - 20100810027769APR - Apelação - (IP 70/10) : JULGAR IMPROCEDENTE A REVISÃO CRIMINAL. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Requerente(s) Advogado

Caderno único ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de janeiro de 2010 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Requerente(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão : : : : : : : : Num Processo : 2008 00 2 010587-8 Réu Preso : SOUZA E ÁVILA : SÉRGIO ROCHA : HENDRICK MACIEL : DEFENSORIA PUBLICA : 1ª TCR 2003011090378-2 APR (7ª VCR BSB 90378-2/03 IP 564) : JULGAR IMPROCEDENTE A REVISÃO CRIMINAL. UNÂNIME. Relator Des. Revisor Des. Requerente(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Pr

Caderno único ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Fica aqui o registro da nossa alegria, por ter participado da vida dos Senhores dessa maneira singela, mas verdadeira, e que os Senhores tenham na Magistratura a mesma luminosidade que lhes conduziu até aqui. Passar no concurso não é fácil, sabemos disso, mas agora que os Senhores irão se tornar Juízes, é irão aprender a cada dia, com cada lição, a compreender as angústias humanas. A cada di