Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 792 1360 BEZERRA (OAB 273093/SP) Processo 003.09.113144-0 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Marcelo Stefano Chirico Neto Banco Bradesco S/A - Vistos. 1) Recebo o apelo do Bradesco no duplo efeito. 2) Às contrarrazões. 3) A seguir, subam os autos ao Egrégio TJSP. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 792 1368 1.060/50). Registro importante: na discussão sobre o cabimento de assistência judiciária, vem sendo valorizado o fato de ter a parte constituído advogado particular (TJSP A. I. 654.939-4/4, 5ª Câmara de Direito Privado, j. 05.08.09, rel. Des. OSCARLINO MOELLER; A. I. 666.312-4/6-00, 6ª Câmara de Direito Privado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 794 1160 16/12/2008, rel. Ministro SIDNEI BENETI). Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e condeno José ao pagamento de: a) R$ 5.666,33 com atualização monetária e juros (1% ao mês) desde o desembolso; b) custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 15% do valor global da condenação referida no ite

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 1896 contas poupança que permaneciam depositadas nos Bancos, de forma que acabou sendo revogada a MP nº 172/90, perdendo eficácia suas disposições. Somente a MP nº 189, de 31 de maio de 1990, que escolheu o BTN (Bônus do Tesouro Nacional) para corrigir a poupança a partir de então, veio a alterar o regime de remuner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 1436 valores superiores a NCZ$ 50.000,00, bloqueados e depositados junto ao BACEN, conforme se analisará quando do enfrentamento do mérito. Afasta-se, pois, a preliminar invocada. III. Mérito No mérito, a ação é procedente. Com efeito, não se verificou a alegada prescrição, uma vez que é fato que a corre�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 822 1619 por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. São Paulo, 22 de outubro de 2010. Adv.: Antonio Cezar Ribeiro Endereço: Rua Dom José de Barros, 177 - 11º andar - Centro - tel: 3323-5300 Provimento 8/85 - rec. Fls. 20 - guia 930026 - R$ 31,25 CARGA Nº AUTORIZADO OS BENEFÍCIOS DO ART.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 810 1694 SP), FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI (OAB 146167/SP) Processo 003.08.606300-9 - Procedimento Ordinário - José Álvaro Pereira Leite - Espólio e outro - Banco Itaú S/A - Vistos. ESPÓLIOS DE JOSÉ ÁLVARO PEREIRA LEITE e de VICTORINA PEREIRA LEITE (fls. 26 e 30) ajuizaram ação de cobrança em face do BANCO ITAÚ S/A, objeti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 810 1697 Quanto aos juros moratórios, pacífico que devem contar-se da citação (TJSP: Apelação n. 7.188.075-2, 15ª Câmara de Direito Privado, j. 27/11/2007, rel. Desembargador JOSÉ ARALDO DA COSTA TELLES; Apelação n. 7.182.665-2, 13ª Câmara de Direito Privado, j. 28/11/2007, rel. Desembargadora ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 844 1751 culpa, ilícito e dano moral indenizável; i) o valor perseguido por Eva (dano moral) é demasiado; j) em audiência de conciliação será possível solucionar a controvérsia (fls. 51/65). O Banco do Brasil sustentou que: a) falta interesse processual à autora; b) não há ofensa, nem prova cabal dos prejuízos aludido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 840 2325 - Segunda Turma j. 23/05/2006 - DJ 02.08.2006 p. 240) sem grifos no original Por outro lado, a preliminar de carência de ação pela ausência de interesse de agir representa o mérito da demanda e será analisada adiante. Afinal, caso se demonstre que os autores não fazem jus a receber a diferença de remuneração pr