Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 279 ADVOGADO MARCELO FERREIRA LOPES(OAB: 11122/MS) MARCOS AVILA CORREA(OAB: 15980/MS) C.G SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA SABRINA MOURA BASTOS(OAB: 26238/MS) GISELLE MORGADO SANCHES(OAB: 15506/MS) Nego provimento. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO POSTO ISSO Intimado(s)/Citado(s): - REINALDO ARRUDA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO N. 0024240-24.2021.5.2

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 120 Regional.Incidência da Súmula nº 126 desta Corte. Recurso de mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do revista de que não se conhece" (RR-10460-69.2014.5.03.0156, 1ª Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva (relator). Turma, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT Campo Grande, MS, 9 de março de 2022. 26/08/2016). (g.n.) Assim, não havend

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 172 POSTO ISSO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Participaram deste julgamento: Desembargador João de Deus Gomes de Souza; PROCESSO N. 0024159-73.2022.5.24.0056-ED Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª ACÓRDÃO Turma); e 2ª TURMA Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva. Relator : Desembargador Tomás

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 ADVOGADO 293 RAFAEL FERNANDES(OAB: 9736/MS) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO CARLOS DERSOTTI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Participaram deste julgamento: Desembargador João de Deus Gomes de Souza; Desembargador João Marcelo Balsanelli; e PODER JUDICIÁRIO Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva. JUSTIÇA DO TRABALHO Ausente, por motivo justificado, o Desembargador Fr

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 189 Por fim, não há que se falar em responsabilização solidária das tópico RESPONSABILIDADE; nos termos do voto do pessoas físicas demandadas, porquanto a responsabilidade dos Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva, vencido o sócios é, de fato, subsidiária, respondendo estes com seu Desembargador relator; b) por unanimidade, dar-lhe parcial patrimônio pa

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 207 Por fim, não há que se falar em responsabilização solidária das tópico RESPONSABILIDADE; nos termos do voto do pessoas físicas demandadas, porquanto a responsabilidade dos Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva, vencido o sócios é, de fato, subsidiária, respondendo estes com seu Desembargador relator; b) por unanimidade, dar-lhe parcial patrimônio pa

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 247 Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva. PORÇÃO VENCIDA DO VOTO DO EXMO. DESEMBARGADOR Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Assim, entendo razoável deferir a penhora no percentual de 10% Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região: Por (

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 498 conduta da reclamada tenha sido determinante para o pedido de demissão. Diante de todo o exposto, reconhece-se como hígido o pedido de demissão e julga-se improcedente o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho e seus consectários legais." (grifei) Diante do exposto, reputo que as circunstâncias laborais da autora não se mostraram aptas a ensejar nulida

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 777 ADVOGADO SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO CABRITA(OAB: 13338/MS) MARCIA CRISTINA SAVITRAZ ESPINDOLA - ME DANIEL HERRADON LIMA(OAB: 15984/MS) GOMES & COSTA LTDA - ME AGRAVADO POSTO ISSO ADVOGADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - GISLAINE TONET PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Participaram deste julgamento: Desembargador João de Deus Gomes de Souza; Desembargador Francisco das

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 181 7.1. INSALUBRIDADE Não houve exposição a ruído. Não houve exposição a vibração. CAMPO GRANDE/MS, 07 de novembro de 2022. O simples fato de o obreiro não concordar com a conclusão do perito não enseja a nulidade da perícia. A colheita da prova não MARLI DE SOUZA NOTARI pode depender da anuência da parte, pois quem dirige o processo é Diretor de Secre