Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA MUCIO SATYRO FILHO(OAB: 10238/PB) MARIANA DOHERTY AYRES(OAB: 32440/PE) ANDREA LUZIA CAVALCANTI DE ARRUDA COUTINHO(OAB: 17498/PE) DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA AVELINO(OAB: 19839/

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67 formulados na inicial. Honorários sucumbenciais, pelo autor, LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO no percentual de 5% sobre o valor da causa, cuja obrigação Diretor de Secretaria fica submetida à condição suspensiva prevista no § 4º do art. 791-A da CLT. Custas invertidas e dispensadas. Processo Nº ROT-0000248-93.2019.5.13.0007 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORREN

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 RECORRENTE JERDESON BRUNO DE LIMA GRANGEIRO PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS(OAB: 10538/PB) ANA KARLA COSTA SILVEIRA(OAB: 12672/PB) TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO(OAB: 11528/PB) REFRESCOS GUARARAPES LTDA JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) REFRESCOS GUARARAPES LTDA JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) JERDESON BRUNO DE LIMA GRANGEIRO TERESA RACHEL BRITO NEVES PER

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 57 MARIA MARTHA DAVID MARINHO Processo Nº AP-0000855-86.2018.5.13.0025 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE AGRAVANTE TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) ADVOGADO FERNANDA LIMA DA FONSECA(OAB: 25847/BA) ADVOGADO LARISSA PEDREIRA MERCES DE ANDRADE(OAB: 33078/BA) ADVOGADO MARCELA DO

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 62 execução mantidas, dispensadas em razão do disposto no art. 790 - o torna imutável e indiscutível, até porque inexiste nos autos fatos A, inciso I, da CLT. novos que ensejem a revisão da matéria, nos termos do art. 505, JOAO PESSOA/PB, 08 de junho de 2020. inciso I, do CPC. Agravo de Petição não provido. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional d

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria 82 do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.” JOAO PESSOA/PB, 09 de junho de 2021. Processo Nº ROT-0000567-58.2020.5.13.0029 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE TIM SA ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094/RJ) ADVOGADO LAIS PESSOA DE MIRAND

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 77 da Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA Senhoras Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente), (Relatora) e do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem da Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho (Relatora) e do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 102 Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial reduzidas nos termos da planilha anexa. realizada em 11/05/2021, com a presença de Suas Excelências os JOAO PESSOA/PB, 14 de maio de 2021. Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da Senhora Desembargadora LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO ANA MARIA MADRUGA, bem co

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 121 MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por Custas nos termos da planilha em anexo. unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. Custas JOAO PESSOA/PB, 14 de maio de 2021. mantidas e pagas. JOAO PESSOA/PB, 14 de maio de 2021. MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000655-42.2019.5.13

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 indenizado, multa de 40% do FGTS e indenização por danos morais 42 Diretor de Secretaria no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Custas alteradas, conforme planilha em anexo. JOAO PESSOA/PB, 17 de maio de 2021. MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000397-10.2020.5.13.0022 MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA RECORRENTE EDUARDO MARTINS DA SILVA A