Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Trabalho da 13ª Região, em Sessão Extraordinária de RECORRENTE ADVOGADO Julgamento realizada em 02/04/2018, no Auditório Ministro Fernando Nóbrega, com a presença de Suas Excelências a RECORRIDO ADVOGADO Senhora Desembargadora Ana Maria Madruga (Presidente) e os Senhores Desembargadores Carlos Coelho de Miranda Freire (Relator) e Leonardo Trajano, bem como de Sua Ex

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 67 contrato de trabalho, sem justa causa, para fins de liberação do DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, devendo ser liberado o Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento valor depositado por meio da expedição de alvará judicial. realizada em 31/01/2017, no Auditório Ministro Fernando

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região que o autor, em decorrência da doença ocupacional, ficou impossibilitado para exercer suas atividades profissionais, TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 72 SILVIO HENRIQUE DE ALMEIDA FILHO JULIA PEREIRA HENRIQUE DE ALMEIDA parcialmente, deve ser reconhecido o dano material, para determinar o pagamento de pensão mensal enquanto perdurar a sua incapacidade, eis que a m

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 119 Nóbrega, com a presença de Suas Excelências a Senhora Desembargadora Ana Maria Madruga (Presidente) e dos Desembargadora Ana Maria Madruga (Presidente) e dos Senhores Desembargadores Carlos Coelho de Miranda Freire Senhores Desembargadores Carlos Coelho de Miranda Freire (Relator) e Leonardo Trajano, bem como de Sua Excelência o (Relator) e Leonardo Trajano, bem

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 ADVOGADO AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) ALISSON JONATAN MARQUES SILVA MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) ALI

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 108 ADVOGADO ANTONIO REGNOBERTO SAMPAIO(OAB: 21805/CE) DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 08/06/2021, com a presença de Suas Excelências o Intimado(s)/Citado(s): - HENRIQUE SERGIO SILVA XAVIER Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente) e das Senhoras Desembargadora

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 77 EMENTA: AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. realizada em 27/07/2021, com a presença de Suas Excelências a INDEFERIMENTO DA ISENÇÃO DO PREPARO. DESERÇÃO Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente), da CONFIGURADA. Não trazendo, o agravante, elementos novos e Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA suficientes para demonstrar a plausibilidad

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 127 HORAS EXTRAS DEVIDAS. Inexiste previsão legal ou normativa para a adoção de jornada de trabalho em regime 12x12 e 12X24. PODER JUDICIÁRIO Isso porque fere a garantia de manutenção da higidez física e JUSTIÇA DO TRABALHO mental do trabalhador. Logo, é nula jornada de trabalho em tais regimes, sendo devida como extra a hora trabalhada além da 6ª diária, poi

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85 se tratar de fato constitutivo do seu direito (artigos 818, CLT e 333, PODER JUDICIÁRIO I, CPC), mormente quando a reclamada aduna ao feito os JUSTIÇA DO comprovantes do pagamento de forma integral (art. 464, CLT). Recurso ordinário autoral desprovido no particular. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal R

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - JERONIMO PEREIRA DE SOUSA 98 DOMÉSTICO X DIARISTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSA ALEGADA PELOS RECLAMADOS. ÔNUS DA PROVA. NÃO COMPROVAÇÃO. Alegada, pelos reclamados, a prestação de PODER JUDICIÁRIO serviços como diarista, o ônus da prova recai sobre eles, e, não se JUSTIÇA DO desincumbindo a contento, tem-se pela existência do vínculo de emprego, nos mol