Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 78 do recorrente. rescisão, ou seja, 12/05/2020, até o dia 17/01/2021, bem como os Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o títulos de: férias + 1/3, 13º salário, FGTS + 40% e respectivos Senhor Desembargador Eduardo Almeida. reflexos. Custas alteradas conforme planilha de cálculos em anexo. Sua Excelência o d. Representante do Ministério P

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 119 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do JUSTIÇA DO Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 01/02/2022, com a presença de Suas Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente) e DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do dos Senhores Desembargadores CARLOS COE

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 177 - HELENICE FERREIRA LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE MÁ EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE MÁ APRECIAÇÃO DA PROVA DOS AUTOS. REEXAME DE FATOS E PROVA. IMPROPRIEDADE. Os Embargos de Declaração são impróprios para reexame da fatos e prova, porque ultrapassam os rígidos

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO JOAO PAULO RAMOS TARGINO(OAB: 26424/PB) JOYCE DA COSTA PEREIRA KAYO CAVALCANTE MEDEIROS(OAB: 13645/PB) RECORRIDO ADVOGADO 185 ADVOGADO ANNE CAROLINE FARIAS DA SILVA(OAB: 26526/PB) JOAO PAULO RAMOS TARGINO(OAB: 26424/PB) JOYCE DA COSTA PEREIRA KAYO CAVALCANTE MEDEIROS(OAB: 13645/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VIBER COMERCIO DE CALCADOS

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 90 patrono do reclamante, no patamar de 10% sobre o valor atualizado pronunciar de ofício (índice de correção monetária), determino que da condenação. Custas processuais pela reclamada, no importe de na liquidação da sentença seja aplicado o IPCA-E como índice de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 atualização do débito trabalhista

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) DANILO DE LIMA BARRETO MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) ADVOGADO RE

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 131 extraordinária, há de ser mantida a decisão a quo que deferiu as horas extras devidamente comprovadas. Recurso a que se nega PODER JUDICIÁRIO provimento. JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS entre os dias 23 a 25/09/202

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO MARIA MARTHA DAVID MARINHO AGRAVADO ADVOGADO Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº RORSum-0000368-84.2021.5.13.0034 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE JOSE AURELIO PIMENTEL ADVOGADO KELLY MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO(OAB: 7469/RN) RECORRIDO MARIO ALVES LIMA JUNIOR ADVOGADO MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ(OAB: 15836/PB) ADVOGADO 143 LUCIANA CHAGAS

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 132 - LEDSOM LUANN BULCAO DO NASCIMENTO - ALPARGATAS S.A. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgament

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65 realizada em 01/06/2021, com a presença de Suas Excelências o MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), e das unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração. Senhoras Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Relatora) e da JOAO PESSOA/PB, 03 de junho de 2021. Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem com