Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO corrigido da causa, a ser revertida em favor da reclamante. Acórdão ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR de não conhecimento do Recurso Ordinário, por deserção, suscitada pelo recorrido; MÉRITO: por maioria, contra o voto de Sua Excelência a Senhora Desembargadora Ana Maria

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 22 Intimado(s)/Citado(s): ensejo, impõe-se a rejeição dos embargos. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do - EDIMAR MENDES CAMPOS - MUNICIPIO DE NAZAREZINHO Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 04/09/2018, no Auditório Ministro Fernando EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO PROPOSTA APÓS Nóbrega, com a presença d

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO PAULO MAIA FILHO, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE RECORRIDO FREITAS EVANGELISTA, por maioria, contra o voto de Sua ADVOGADO 44 FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Excelência a Senhora Desembargadora Ana Maria

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 7 obrigação da empresa em zelar pela adequação do ambiente de decenal versado no artigo 477, § 6º, "b", da CLT, a aplicação da trabalho, constitui conduta omissiva da empregadora e comprova a multa em referência é indevida. Recurso a que se nega culpa pela doença ocupacional suportada pelo reclamante. Dessa provimento. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribu

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 26 rescisórias decorrentes dos títulos reconhecidos em juízo, pois, que contém marcações variáveis, a improcedência do pedido é quando da rescisão contratual, a recorrida adimpliu todas as verbas medida que se impõe. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. que considerava devidas. Recurso a que se nega provimento. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Comprovado, por meio de

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS(OAB: 10800/PB) SIDNEY NUNES ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS(OAB: 10800/PB) TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO JORDAO FIRMINO BARNABE Intimado(s)/Citado(s): - TAM LINHAS AEREAS S/A. 127 LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Pr

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA e do Senhor 90 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência a Senhora Procuradora Regional do Trabalho DANIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, EM PODER JUDICIÁRIO RELAÇÃO AO RECURSO DA RECLAMADA: por unanimidade, JUSTIÇA DO DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurs

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO GEOVANE SOUZA CANDIDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Regi

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 138 no pronunciamento judicial questionado. Desembargadora Ana Maria Madruga, DAR PROVIMENTO ao DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Recurso Ordinário do reclamante WESLLEY ISLYKE GONCALVES Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial para condenar a reclamada ALPARGATAS S.A. ao pagamento de: realizada em 21/09/2021, com a prese

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 53 Desembargadora Ana Maria Madruga (Presidente e Relatora), e Incompetência, a mera instituição do regime jurídico único pelo dos Senhores DesembargadorLEONARDO TRAJANO e do Juiz ente federativo implica a extinção dos contratos de trabalho e, Convocado Antonio Cavalcante da Costa Neto, bem como de não havendo prescrição a ser declarada, faz jus o reclamante Sua