Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 113 Nóbrega, com a presença de Suas Excelênciaso Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Relatora) e do Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário int

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 51 pelo trabalhador, nos termos do art. 942 do CC. Todavia, para inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela evitar reformatio in pejus, mantém-se a condenação subsidiária empresa regularmente contratada não gera a transferência da recorrente. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal automática da responsabilidade pelo seu pagamento à pessoa Reg

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Nóbrega, com a presença de Suas Excelências a Senhora Desembargadora Ana Maria Madruga (Presidente), e os Senhores Desembargadores Leonardo Trajano (Relator) e 47 Intimado(s)/Citado(s): - GIDEAO BARBOSA DA COSTA - REFRESCOS GUARARAPES LTDA Carlos Coelho de Miranda Freire, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, Marcio Roberto de Freitas Ev

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) CONTAX-MOBITEL S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) LUCAS OLIVEIRA LISBOA FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) 20 julgado, de

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 92 controles de jornada, ônus da empregadora, atrai a incidência do Nóbrega, com a presença de Suas Excelências a Senhora item I da Súmula 338 do TST, fixando-se uma jornada ponderada Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente) e dos na lógica do razoável, confrontando-se os depoimentos do autor e Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA de sua teste

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do reparador da indenização, em consonância com o art. 223-G da Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial CLT, § 1º, da CLT, merece reforma a sentença a quo, quanto ao realizada em 08/06/2021, com a presença de Suas Excelências as valor fixado a título de indenização. Senhoras Dese

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 149 ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) JOSE RUFINO CABOCLO RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO TESTEMUNHA EMENTA: SUPRESSÃO DE INTERVALO INTRAJORNADA. Intimado(s)/Citado(s): PLANTÕES EXTRAS. COMPROVAÇÃO. DEFERIMENTO. - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO segunda ré, óbices suficientes à pretensão recursal. Neste contexto, não prospera o vínculo empregatício pretendido. ADVOGADO Recurso ordinário a que se nega provimento. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do RECORRIDO ADVOGADO Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento ADVOGADO realizada em 29/01/2020, na Sala de Sess

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ADVOGADO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial ADVOGADO realizada em 14/09/2021, com a presença de Suas Excelências as RECORRENTE Senhoras Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente), ADVOGADO da Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (Relatora) e do Senhor Desem

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 unanimidade, no sentido de dar ao presente julgamento a conclusão constante da parte dispositiva do voto de Sua Excelência o(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), contentora da seguinte redação: "Isso posto, DENEGO a segurança. Comunicação imediata da presente decisão à 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa. Custas, pela impetrante, fixadas em R$ 10,64 (art. 789, d