Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 17 Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. PORTARIA Nº 97/2021-SJ. Excelentíssima Senhora Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc. CONSIDERANDO a decisão proferida na 27ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 21/

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7421/2022 - Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 17 SECRETARIA JUDICIÁRIA PORTARIA Nº 19/2022-SJ. A Excelentíssima Senhora Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc. CONSIDERANDO a decisão proferida na 27ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 21/10/2020, RESOLVE: NOMEAR, de acordo com o art. 93, inciso I, da Constituição

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7421/2022 - Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 19 LIMA PINHEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. PORTARIA Nº 30/2022-SJ. A Excelentíssima Senhora Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc. CONSIDERANDO a decisão proferida na 27ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 21/10/2020, RESOLVE: NOMEAR, de aco

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 15 SECRETARIA JUDICIÁRIA PORTARIA Nº 86/2021-SJ. A Excelentíssima Senhora Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc. CONSIDERANDO a decisão proferida na 27ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 21/10/2020, RESOLVE: NOMEAR, de acordo com o art. 93, inciso I, da Constituiç�

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7421/2022 - Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 20 CONSIDERANDO a decisão proferida na 27ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 21/10/2020, RESOLVE: NOMEAR, de acordo com o art. 93, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 151, inciso I, da Constituição Estadual do Pará e nos termos da Lei nº 5.008/1981 (Código Judiciário do Estado do Pará), o Bacharel em Direito GABRIEL DE FREITAS MARTINS, par

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 18 dia 21/10/2020, RESOLVE: NOMEAR, de acordo com o art. 93, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 151, inciso I, da Constituição Estadual do Pará e nos termos da Lei nº 5.008/1981 (Código Judiciário do Estado do Pará), o Bacharel em Direito RODRIGO MENDES CRUZ, para exercer o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Pará, em virtude de aprovação em concurso p

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7421/2022 - Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 18 CONSIDERANDO a decisão proferida na 27ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 21/10/2020, RESOLVE: NOMEAR, de acordo com o art. 93, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 151, inciso I, da Constituição Estadual do Pará e nos termos da Lei nº 5.008/1981 (Código Judiciário do Estado do Pará), o Bacharel em Direito RODRIGO ALMEIDA TAVARES, para e

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Ordem : 03 Processo : 0800153-09.2018.8.14.0000 : AÇÃO RESCISÓRIA Relator(a) : Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO AUTOR : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO REU : ADENILSON SILVA PEREIRA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 04 Processo : 0802102-0

Diário da Justiça ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7467/2022 - Segunda-feira, 3 de Outubro de 2022 21 160, inciso IV, da Constituição Estadual do Pará, combinado com o art. 188, inciso I, e o art. 190 da Lei nº 5.008/81 (Código Judiciário do Estado do Pará), pelo critério de antiguidade, o Magistrado AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marituba, para a 2ª Vara de Família da Comarca de Ananindeua, 2ª Entrância

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 16 PINHEIRO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc. CONSIDERANDO a decisão proferida na 27ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 21/10/2020, RESOLVE: NOMEAR, de acordo com o art. 93, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 151, inciso I, da Constituição Estadual do Pará e nos termos da Lei