Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1789/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 83 Analista Judiciário Notificação NOTIFICAÇÃO TRT/GABIESA Nº 24/2015 Processo TRT - RO 0016970-37.2013.5.16.0006 Processo Nº RO-0017031-92.2013.5.16.0006 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO ADVOGADO ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 5750/MA) RECORRIDO JOCELINA ABREU LOPES ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO GONCALVES(OAB: 438

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 63 Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, fica V.Sª DESTINATÁRIO: SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES – OAB: notificada para tomar ciência dos embargos de declaração opostos MA0003412 nos autos e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, conforme o disposto no art. 212, do Regimento Interno deste Tribunal. Ressalto, outrossim, tratando-se de Processo Eletrônico – Pj

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 127 Intimado(s)/Citado(s): no dia onze do mês de abril do ano de 2017, no exercício da - ANTONIO JOSE SOARES AGUIAR Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores, Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO (Convocado) e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Pr

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 66 embargante foi julgado por maioria, restando vencido o voto da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, que dava provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais, materiais e estéticos. Todavia, apenas constou do acórdão o seu provimento, sem expressa consignação dos seus ACÓRDÃO fundamentos, o que viola o art. 941, § 3º, do CPC

Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1789/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 82 RECORRIDO ADVOGADO MUNICIPIO DE PARNARAMA EDILSON COSTA VERAS(OAB: 6894/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATORA: DESEMBARGADORA ILKA ESDRA SILVA CUSTUS LEGIS ARAÚJO Intimado(s)/Citado(s): EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO - ALZERINA SOARES DA SILVA ADVOGADO: ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR NOTIFICAÇÃO TRT/GABIESA Nº 22/2015 EMBARGADO: FRANCI

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 159 Identificação Cabeçalho do acórdão Assinatura Acórdão Acórdão Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia onze do mês de abril do ano de 2017, no exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, e com a presença dos Excelentí

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 120 do Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia onze do mês de abril do ano de 2017, no exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores, Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e MANOEL VOTOS LOPES VELOSO SOBRINHO (Convocado) e, ainda, com a presença do E

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 8 Notificação GAB. DES. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO Notificação Notificação Processo Nº MS-0016118-94.2014.5.16.0000 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO IMPETRANTE RAIMUNDA BEZERRA MENDES ADVOGADO SUELLEN FERNANDA DA FROTA CAVALCANTE(OAB: 10942/MA) AUTORIDADE EXMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO COATORA DE CHAPADINHA TERCEIRO ADVOCACIA GERAL DA UNIAO INTERESSADO 26.994.558/0001-23

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 117 Acórdão Processo Nº ROPS-0017802-69.2015.5.16.0016 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE ERIKA DUAILIBE CARVALHO PINTO ADVOGADO VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO(OAB: 8574/MA) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) Intimado(s)/Citado(s): - ERIKA DUAILIBE CARVALHO PINTO Acórdão Processo Nº ROPS-0017802-6

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 para prestação das informações necessárias, no prazo de 10 dias. 80 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Notifique-se, também, o litisconsorte para, querendo, manifestar-se sobre a presente ação, no prazo de 5 dias. Em seguida, dê-se ciência à Advocacia-Geral da União para fins do disposto no art. 7º da Lei nº 12.016, de 7/8/2009. Ato contínuo, encaminhe