Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1077 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JOAO PAULO MORESCHI(OAB: 11686-O/MT) MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS(OAB: 15401/MT) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - ADRIANE FERNANDES ANGELO RUELIS Vistos, etc. Considerando que os presentes autos foram distribuídos a este PODER JUDICIÁRIO Relator, contudo, trata-se de processo em fase de execução (AP) J

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região administrativa por descumprimento de legislação trabalhista, a disposição contida no do artigo 135 do CTN, para que seja responsabilizado os sócios da pessoa jurídica executada. Agravo de Petição provido.4º§ 2º6.830135CTN'. (1718200500923010 MT 01718.2005.009.23.01-0, Relator: DESEMBARGADORA LEILA CALVO, Data de Julgamento: 15/12/2010, 2ª Turma, Data de Publicaçã

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 14/08/2013 - Relator: ROBERTO BENATAR. 269 o polo passivo da ação, há de ser reformada a sentença para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Para configuração do assédio moral a conduta abusiva da vindicada Recurso provido. LEI 9.029/95(...)” (TRT-23 - RO: ao longo do contrato de trabalho deve ser retratada por um conjunto 12620110

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 769 que na época em que trabalhou o Sr. Jéferson e o Sr. José Luiz não consolidado, mantenho a sentença que negou a existência de abriam a oficina; que se o Sr. Jamerson não tivesse presente na vínculo empregatício, resultando prejudicados os demais pedidos da oficina quem atendia o cliente era o Sr. Jéferson" (testemunha da inicial, posto que consectários lógi

Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 634 O art. 7º, XXII, CF/88, aponta como um dos direitos dos No caso em exame, a atividade da ré, é classificada em grau 3 (item trabalhadores, a “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio 16.29-3-Fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime de normas de saúde, higiene e segurança.” etc), logo, na escala do Ministério do Trabalho, est�

Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 E § 2º E ARTIGO 61, TODOS DA RESOLUÇÃO CSJT N.º 404 pedir e pedidos da Parte Autora). 136/2014) Ademais, já se encontra pacificado o entendimento de que o ARTIGO 27, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 27, DA juízo no qual tenha tramitado processo que de forma total ou RESOLUÇÃO CSJT N.º 136/2014, verbis: parcial tenha tido pedidos extintos sem julgamento do mérito (

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 819 Colhe-se da jurisprudência da nossa Corte Regional: 2.5. FGTS E INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE O FGTS. SEGURO- "RO - 00839.2010.003.23.00-1 DESEMPREGO. Relator: Desembargadora Leila Calvo Órgão julgador: 2ª Turma Julgado em: 18/05/2011 Ante a dispensa sem justa causa, faz jus a autora ao recebimento Publicado em: 19/05/2011 do FGTS de todo o pacto laboral. DEJT/TST

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 julgada, a teor do que se infere do art. 504, I, do CPC em vigor. 1285 04/04/2006, Tribunal Pleno, Data de Publicação: 26/05/2006) Destarte, se acaso não seja reproduzido o conteúdo da fundamentação na parte dispositiva da sentença, a parte No caso em espécie, conforme já delineado em linhas pretéritas, no demandante atrai para si o dever de opor os competente

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 618 Desta feita, sobre as verbas devidas na rescisão (saldo de salário do mês de maio de 2014 (6 dias), aviso prévio indenizado de 30 EMENTA: ATRASOS SALARIAIS. CONTUMÁCIA DO dias, assegurada a integração do período respectivo ao tempo de EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS serviço da obreira, férias proporcionais (5/12), com acréscimo de MATERIAL. Das prova

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 107 Os e-mails acostados pelo Autor com a exordial (Id. d26a329 e Recentemente em 2016 a 1ª Turma deste Regional, em sessão que seguintes) apontam a existência de uma coordenação das vendas, coube a mim presidir, teve oportunidade de novamente analisar a principalmente das campanhas de incentivo, regidas pelas 2ª e 3ª relação havida entre cooperados da Cooserv e a