6.961 resultados encontrados para desembargadora maria edna martins - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2031 72 CÂMARAS CRIMINAIS ISOLADAS 1ª Câmara Criminal DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Coordenadoria de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0001306-35.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco da Silva Alves. Paciente: Francisco da Silva Alves. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Despacho: - Diante do exposto, não conheço
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 933 61 0001007-05.2011.8.06.0000 - Ação Penal - Procedimento Ordinário. Autor: Ministério Público do Estado do Ceará. Réu: José Valdi Coutinho - Prefeito do Município de Independência. Advogado: Adriano Alves Pessoa (OAB: 9693/CE). Despacho: Desta forma, ante a inconstitucionalidade do Artigo 84, §1º, CPP e o cancelamento da Súmula 384, encerrou-se a competência do Tribunal
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2306 119 fim, arquivem-se os autos. Fortaleza, 22 de novembro de 2019. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora 0632018-56.2018.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: G. E. S.. Embargante: J. M. A.. Advogado: Rogério Feitosa Carvalho Mota (OAB: 16686/CE). Custos legis: M. P. E.. Despacho: - Assim, finda a alegada injuridicidade ao direito de liberdade do paciente, re
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2306 119 fim, arquivem-se os autos. Fortaleza, 22 de novembro de 2019. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora 0632018-56.2018.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: G. E. S.. Embargante: J. M. A.. Advogado: Rogério Feitosa Carvalho Mota (OAB: 16686/CE). Custos legis: M. P. E.. Despacho: - Assim, finda a alegada injuridicidade ao direito de liberdade do paciente, re
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3007 196 aos autos, em virtude de sua recente posse, o Excelentíssimo Senhor Desembargador BENEDITO HÉLDER AFONSO IBIAPINA. Ausente, ocasionalmente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA EDNA MARTINS - Presidente. 2.17 - REVISÃO CRIMINAL Nº 0626448-50.2022.8.06.0000, em que é Requerente CARLOS INÁCIO DE SOUSA FILHO e Requerido o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ,
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1908 91 KÁTIA CILENE TEIXEIRA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. CÂMARAS CRIMINAIS ISOLADAS 1ª Câmara Criminal DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Coordenadoria de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0620048-59.2018.8.06.0000 - Habeas Cor
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2264 89 de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Despacho: - Assim, julgo prejudicada a ordem, com base no art. 659 do Código de Processo Penal. Intimem-se. Decorrido o prazo legal sem qualquer manifestação, arquivem-se os presentes autos. Fortaleza, 4 de novembro de 2019. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora 0627443-68.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetran
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1793 99 0627710-11.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Thales de Oliveira Machado. Impetrante: Helio das Chagas Leitao Neto. Paciente: Paulo Sergio Coutinho de Almada. Advogado: Thales de Oliveira Machado (OAB: 29558/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra A Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza. Despacho: Ex positis, não conh
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2264 89 de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Despacho: - Assim, julgo prejudicada a ordem, com base no art. 659 do Código de Processo Penal. Intimem-se. Decorrido o prazo legal sem qualquer manifestação, arquivem-se os presentes autos. Fortaleza, 4 de novembro de 2019. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora 0627443-68.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetran
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 910 66 se o impetrante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, venha manifestar-se a respeito da existência de interesse na continuidade do presente writ. Findo o prazo, em caso de silêncio do intimado, sejam os autos arquivados. Caso contrário, retornem conclusos. Cumpra-se. Expedientes de estilo. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2014. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora 000236