Caderno 1 - Administrativo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2695 11 Órgão Julgador: Conselho da Magistratura 09. INSPEÇÃO Nº 8502848-11.2018.8.06.0026 Inspecionante: Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará Inspecionada: Vara Única da Comarca de Ubajara Relator: Desembargadora Maria Edna Martins Revisor: Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto Órgão Julgador: Conselho da Magistratura 10. INSPEÇÃO Nº 8501968-82.20

Caderno 1 - Administrativo ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2645 13 05. INSPEÇÃO Nº 8500904-37.2019.8.06.0026 Inspecionante: Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará Inspecionada: 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza Relator: Desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite Revisora: Desembargadora Maria Edna Martins Órgão Julgador: Conselho da Magistratura 06. INSPEÇÃO Nº 8503042-11.2018.8.06.0026 Inspecionante: Corregedori

Caderno 1 - Administrativo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2695 10 licitacoes-e.com.br/). As novas datas para o certame são: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 29/9/2021 às 14:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/9/2021 às 14:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/9/2021 às 14:30 horas (Horário de Brasília). Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do referido edital e seus anexos. Fortaleza, 14 de sete

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 866 54 0032552-25.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Moacir Alencar de Aguiar. Paciente: Creocélio de Sousa Lima. Impetrado: Juiz de Direito da 2º Vara da Comarca de Russas/CE. Despacho: Diante do exposto, não conheço o presente Habeas Corpus, com base na jurisprudência supra aludida, posto que deficientemente instruído, não tendo sido acostados à exordial os documento

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 923 59 0004209-19.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Darlan Michelles Pereira Monteiro. Paciente: Júlio César Nunes Machado. Paciente: Rodrigo Fernandes. Impetrado: Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Advogado: Darlan Michelles Pereira Monteiro (OAB: 22088/CE). Despacho: A falta de indícios de autoria e ausência de fundamentação já foram aprese

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 212 Maria Edna Martins, para a próxima sessão (12/07/2022) em razão da ausência do Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto que compõe a Turma julgadora do presente feito, por motivos de saúde. 60) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal Nº 0010242-27.2020.8.06.0114 de relatoria da Eminente Desembargadora Maria Edna Martins, para a próxima sessão (12/07/2022) em ra

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1989 140 da Comarca de Maracanaú. Despacho: - Ex positis, não conheço, por estar prejudicado o presente Habeas Corpus, pela perda superveniente do objeto. Após intimações e certificado o decurso de prazo, dê-se baixa na presente ação. Fortaleza, 03 de setembro de 2018. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS 0626040-98.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Histembergh Fernand

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 902 54 estilo. Fortaleza, 27 de janeiro de 2014 DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora 0055001-08.2012.8.06.0001 - Habeas Corpus. Impetrante: Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará - APROSPEC. Paciente: Wagner Sousa Gomes. Impetrado: Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Mil

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2375 4 ROSANGELICA CASTELO BRANCO CAMPOS NORONHA - Relator – O Desembargador DURVAL AIRES FILHO --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do presente recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do relator. Impedidos os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Ausente

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2375 4 ROSANGELICA CASTELO BRANCO CAMPOS NORONHA - Relator – O Desembargador DURVAL AIRES FILHO --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do presente recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do relator. Impedidos os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Ausente