Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0707043-48.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR AGRAVADO: EDUARDO NASCIMENTO DE SOUZA D E S

Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 e notas taquigráficas. Brasília (DF), 06 de Julho de 2017 Desembargadora NIDIA CORREA LIMA Presidente e Relatora RELATÓRIO Cuidase de Agravo Interno interposto pelos agravantes (ALBERTO TEIXEIRA DE LIMA e OUTROS) em face da decisão desta Relatoria que negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto pelos ora agravantes, em razão de a decisão de primeiro grau ter sido proferida em consonância

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 2078 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 : : : : : : 2015 01 1 097110-8 APC JOAO LOPES DANTAS CLAUDIO DA SILVA LINDSAY (DF041388) DANIEL LEANDRO DE MACEDO PAES DANIEL LEANDRO DE MACEDO PAES (DF049229) MARIO-ZAM BELMIRO Brasília - DF, 22 de agosto de 2017. VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível ACÓRDÃO N. 0701452-42.2017.8.0

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 a Presidência da Senhora Desembargadoraa NIDIA CORREA LIMA, em proferir a seguinte decisão: RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 17 de Agosto de 2017 Desembargadora NIDIA CORREA LIMA Presidente e Relatora RELATÓRIO Cuida-se de Agravo Interno interposto pela agravante (BRADESCO SAÚDE S/A) em face da decisão desta Relatori

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 de enfermagem pelo período integral de 24h (vinte e quatro horas), sem prejuízo da atuação da equipe multidisciplinar correspondente ao caso. É como voto. A Senhora Desembargadora NIDIA CORREA LIMA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UN?NIME. N. 0702366-09.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUM

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 Desembargadores do(a) 8? Turma C?vel do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, NIDIA CORREA LIMA - Relatora, ANA CANTARINO - 1º Vogal e DIAULAS COSTA RIBEIRO - 2º Vogal, sob a Presidência da Senhora Desembargadoraa NIDIA CORREA LIMA, em proferir a seguinte decisão: RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF),

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 de financiamento. 4 - Agravo provido. (Acórdão n.943589, 20160020046826AGI, Relator: JAIR SOARES 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 25/05/2016, Publicado no DJE: 31/05/2016. Pág.: 318/340) Destarte, fica impedido o deferimento da liminar, porque a verossimilhança necessária não se mostrou patente como exigido pela lei processual. Ante o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. Retifique-se

Caderno único ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Num Processo Relatora Desª. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Requerido(s) Origem DESPACHO 1151 2013 00 2 020044-9 NÍDIA CORRÊA LIMA CYRO TORRES JÚNIOR ALEXANDRE VITORINO SILVA e outro(s) ISRAEL YSTUO SAKURAI ROSALIA FIRMINO SAKURAI 4ª TURMA CÍVEL / DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20060110194947APC - APELAÇÃO / EXECUCAO DE SENTENCA FLS.Intim

Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 relator O Senhor Desembargador JOAO EGMONT - 5º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora CARMELITA BRASIL - 6º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora NIDIA CORREA LIMA - 7º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA - 8º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA - 9º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador Esdras Neves - 10º Vogal Com o relator

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. NULIDADE DA CITAÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. DEVOLUÇÃO DE PRAZO. DESNECESSIDADE. 1. A citação é pressuposto processual de validade, ou seja, a sua ausência enseja a nulidade da relação processual, sendo ela, a citação, quem induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, consoante a redação do artigo 240, do Código de P