Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 84 - APELAÇÃO CRIMINAL 0016542-29.2019.8.14.0401 APELANTE: ELIANDRO BARBOSA SANTOS DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR: GERALDO DE MENDONCA ROCHA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 85 - APELAÇÃO CRIMINAL 0003984-61.2018.8.14.0077 APELANTE: KATIA CILENE SOUSA DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ISMAEL OL

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA 140 - APELAÇÃO CRIMINAL 0005619-50.2019.8.14.0010 Estupro APELANTE: J. A. R. dos S. DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA 141 -APELAÇÃO CRIMINAL 0001205-52.2014.8.14.0020 APELANTE: GILDENE PUREZ

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADA: LAURA EMANNUELA GUIMARAES DE PINHO - (OAB/PA 20710-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA 177 - PROCESSO: 0800003-16.2021.8.14.0067 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GABRIEL JUNIOR VIANA CHAVES DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURAD

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 SEM REVISÃO 026 - PROCESSO 0800450-97.2021.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MATHEUS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: KATIUSSYA CAROLINE PEREIRA SILVA - (OAB/PA 16829-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 027 - PROCESSO: 0806642-18.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELA

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 149 - PROCESSO: 0813790-22.2021.8.14.0000 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EVERALDO TRINDADE MARQUES DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 150 - PROCESSO: 0010930-36.2017.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: LAERCIO PEREIRA DA CON

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 PROCURADOR: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA 198 - PROCESSO: 0000541-94.2019.8.14.0036 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ENZO SERRAO MORAES ADVOGADO: LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO - (OAB/PA 15311-A) APELANTE: LUCAS DE ALENCAR MIRANDA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR: MAR

Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7493/2022 - Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 125 - PROCESSO: 0012121-76.2019.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JULIO SARDINHA ROCHA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA 126 - PROCESSO: 0021354-43.2016.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EUGENIO

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7436/2022 - Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 ADVOGADA: TATIANA OZANAN - (OAB PA16952-A) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: GERALDO DE MENDONCA ROCHA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 28 - PROCESSO 0004121-75.2017.8.14.0401 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA ADVOGADO: NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA - (OAB PA14092-A) RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ROS

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7456/2022 - Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA 82 - PROCESSO 0001109-11.2016.8.14.0006 APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MONICA CRISTINA DA CONCEICAO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA 83 -

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7446/2022 - Quinta-feira, 1 de Setembro de 2022 EMBARGANTE: TALLES KILDERY ALVES DANTAS DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 103 - PROCESSO 0010870-74.2018.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL EMBARGANTE: JOSINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: SAMUEL GOMES DA SILVA - (OAB P