3.404 resultados encontrados para desembargadora teresa ramos marques - data: 03/03/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1460 Sentença - Violação aos Princípios Administrativos - José Renato Delssin - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. José Renato Delssin requereu sua habilitação em execução provisória de sentença, contra a qual a Fazenda do Estado de São Paulo e a SPPREV apres
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1460 Sentença - Violação aos Princípios Administrativos - José Renato Delssin - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. José Renato Delssin requereu sua habilitação em execução provisória de sentença, contra a qual a Fazenda do Estado de São Paulo e a SPPREV apres
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1463 MUNHOZ (OAB 138089/SP), FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP) Processo 0006834-64.2017.8.26.0053 (processo principal 1013240-89.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Marcelo Agnaldo de Lima Franco - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Púb
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1463 MUNHOZ (OAB 138089/SP), FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP) Processo 0006834-64.2017.8.26.0053 (processo principal 1013240-89.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Marcelo Agnaldo de Lima Franco - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Púb
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1461 efeito ativo para acolher provisoriamente a impugnação, uma vez que o estatuto social do sindicato restringe a sua atuação aos filiados (a qualquer tempo) e à sua base territorial, com o fim de evitar decisões conflitantes, aguarde-se o julgamento definitivo do referido recurso de Agravo de Instrumento.Int. - ADV
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1461 efeito ativo para acolher provisoriamente a impugnação, uma vez que o estatuto social do sindicato restringe a sua atuação aos filiados (a qualquer tempo) e à sua base territorial, com o fim de evitar decisões conflitantes, aguarde-se o julgamento definitivo do referido recurso de Agravo de Instrumento.Int. - ADV
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1465 Processo 0011252-45.2017.8.26.0053 (processo principal 0032543-14.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Giselda Balbino de Carvalho - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Fls. 57/58: primeiramente, manifeste-se a SPPREV.Após, voltem conclusos para deliberações necessárias
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1551 Processo 0013610-80.2017.8.26.0053 (processo principal 1013240-89.2014.8.26.0053) - Habilitação - Violação aos Princípios Administrativos - Sindicato Regional dos Policiais Civis do Centroeste Paulista - Sincopol - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sindicato Regiona
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1465 Processo 0011252-45.2017.8.26.0053 (processo principal 0032543-14.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Giselda Balbino de Carvalho - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Fls. 57/58: primeiramente, manifeste-se a SPPREV.Após, voltem conclusos para deliberações necessárias
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1551 Processo 0013610-80.2017.8.26.0053 (processo principal 1013240-89.2014.8.26.0053) - Habilitação - Violação aos Princípios Administrativos - Sindicato Regional dos Policiais Civis do Centroeste Paulista - Sincopol - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sindicato Regiona