Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

88 Rio Branco-AC, segunda-feira 2 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.884 Tribunal Pleno Jurisdicional 1001259-77.2021.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: José Natal da Costa Mendonça. Advogado: Gladson dos Santos Mendonça (OAB: 5006/AC). Impetrado: Secretária de Saúde do Estado do Acre. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Rio Branco – Acre, 29 de julho de 2021. TERMO DE RESCISÃO RESCISÃO DO TERMO DE ADESÃO Nº 24/2017 Proces

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.956 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO da Portaria nº 1567/2021, desta Presidência, os seguintes membros: Inciso I – Representantes da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Acre: Juiz de Direito Marlon Martins Machado, titular, e o Juiz de Direito Marcos Rafael Maciel de Souza, suplente; Inciso II – Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Ju

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

192 Rio Branco-AC, terça-feira 15 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.024 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 1000931-50.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Agro Boi Importação e Exportação Ltda. Advogada: Ana Clara Souza de Sá (OAB: 5560/ AC). Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC). Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC). Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC). Agravado: Santa Casa de Misericórdia do Acre e outro. Advogado: Robson de Aguiar de So

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

118 Rio Branco-AC, terça-feira 11 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.163 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Publique-se e cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas Data e assinatura eletrônicas. Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 07/10/2022, às 12:14, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. D

Diário da Justiça ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

84 Rio Branco-AC, segunda-feira 5 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.196 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Considerando o inteiro teor do Ofício nº 4930/2022, oriundo da Direção do Foro da Comarca de Porto Acre, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 361, VI, do Regimento Interno e, RESOLVE: Considerando o inteiro teor do Ofício nº 5369/2022, oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Revo

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

124 Rio Branco-AC, segunda-feira 26 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.879 gamento do Processo Administrativo SAJ/SG nº 0100695-26.2021.8.01.0000, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.872, de 15 de julho de 2021, R E S O L V E Art. 1º Promover, pelo critério de antiguidade, a Juíza de Direito Ivete Tabalipa para o cargo de Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul/Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a par

Diário da Justiça ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

146 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.021 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Publique-se e cumpra-se. Leia-se: Desembargadora Waldirene Cordeiro Presidente CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 07/03/2022, às 13:07, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo nº:0003935-15.2021.8.01.0000 Local:

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 26 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.112 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 119 (RPI)” conforme solicitado pela Diretoria de Finanças/Gerência de Execução Orçamentária - GEEXE. (RPI)” conforme solicitado pela Diretoria de Finanças/Gerência de Execução Orçamentária - GEEXE. Onde se lê: Onde se lê: 0.3. Classificação funcional programática do crédito previsto para as despesas: 0.3. Classificação funcional programática do crédito previsto

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

106 Rio Branco-AC, quarta-feira 17 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.792 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO necessárias a seu cumprimento. 4. Publique-se, cumpra-se, efetuando-se as anotações de praxe, de tudo dando ciência a quem de direito. Desembargadora Waldirene Cordeiro Presidente ________________________________________ Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente, em 15/03/2021, às 12:54, conforme art. 1º, III, “b”

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

134 Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.048 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO R E S O L V E: Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º. Prorrogar a competência do Juiz de Direito Alex Ferreira Oivane, Titular da Vara Criminal da Comarca de Assis Brasil, para que seja, excepcionalmente, prorrogada sua competência jurisdicional à Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, para auxiliar, exclusivamente, nos processos judiciais em