Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 incabível, nos termos do voto da Desª Relatora. Ementa aprovada. 521 PODER JUDICIÁRIO Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação JUSTIÇA DO dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine Vasconcelos e do Juiz convocado Denilson Bandeira Coêlho. Não participou da sessão, em razão de impedimento, o Juiz Gilberto PROCESSO n.º 000047

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO Acórdão RECORRIDO ADVOGADO 211 JOEL LOURENCO DOS SANTOS(OAB: 58292/DF) CENTRO CLINICO MOVIMENTO LTDA MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA(OAB: 15767/DF) Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, por unanimidade, aprovar o relatório e conhecer de ambos os recursos Intimado(s)/Citado(s): - CENTR

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 345 reclamada possui plano de saúde de extensão nacional e que foi utilizado pelo reclamante durante todo seu tratamento e, continuará a fazê-lo. Não há nos autos qualquer prova de que ele tenha precisado de tratamentos, consultas ou exames fora dos cobertos pelo plano de saúde. Correta a sentença. 3. CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço dos recursos e, no mérito, nego-

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 ADVOGADO 3. CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, dou-lhe provimento parcial, nos termos da fundamentação. AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ACÓRDÃO PERITO 967 JULIANA ROCHA DE ALMEIDA BORGES(OAB: 28705/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARCIA BEZERRA MARTINS CELSO FERRAREZE(OAB: 35383/DF) MONICA REBANE MARINS(OAB: 55516/DF) GILBERTO

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 297 Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA Vasconcelos e dos Juízes convocados Denilson Bandeira Coêlho e CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0001-06 Gilberto Augusto Leitão Martins. Ausentes, justificadamente, a ADVOGADO: RENATO SAUER COLAUTO -

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 309 ADVOGADO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - OAB: SP0143415 Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional AGRAVADA: WESLLA AGUIAR BATISTA - CPF: 010.180.521-78 do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório, conhecer do agravo ADVOGADO: MARCIA REGINA FLORES - OAB: TO0000604 de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Tudo nos te

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 402 Com efeito, mesmo em caso de pedido de desistência da ação, devida a verba honorária, nos termos do mencionado artigo 90 do Código de Processo Civil. DENILSON BANDEIRA COÊLHO Contudo, esta egrégia Primeira Turma tem posicionamento consolidado no sentido de que a extinção do feito, sem exame de Juiz Convocado Relator mérito, não se confunde com sucumbência

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 643 FREDERICO GOMES RUELA(OAB: 45534/DF) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): ACÓRDÃO - AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO n.º 0000413-75.2020.5.10.0012 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.�

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 ADVOGADO CONCLUSÃO Pelo exposto, não conheço do recurso ordinário, por deserção, nos ADVOGADO termos da fundamentação precedente. ADVOGADO 478 LUCIANA MARTINS BARBOSA(OAB: 12453/DF) JULIANA BRITTO MELO(OAB: 5214/SE) JOAO MARCOS FONSECA DE MELO(OAB: 26323/DF) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO UNIVERSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO n.º 0001003-92.2019.5

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 AGRAVANTE tenha recebido juízo de admissibilidade positivo (JÚLIO CÉSAR BEBBER, in Recursos no processo do trabalho : teoria geral dos ADVOGADO recursos. São Paulo : Ltr, 1999, p.65). ADVOGADO Nesse contexto, não conheço do recurso ordinário, por deserto. ADVOGADO CONCLUSÃO AGRAVADO ADVOGADO Pelo exposto, não conheço do recurso ordinário, por deserção, no