Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região implicar condenação à multa prevista no art. 1.026, §2º do 10876 PODER JUDICIÁRIO NCPC. JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamada (id. Por todo o exposto, decide-se CONHECER E NÃO ACOLHER os 1b24b15), apontando contradição no v. acórdão (id. 8200fbd) no embargos declaratórios de CLARO S.A. tocante à determinação para

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da "revisão" do julgado. Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do É o relatório. 8066 voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS (Presidente Regimental e Relator) e LUIS HENRIQUE RAFAEL, e VOTO Exma. Sra. Juíza LAURA BITTENCOUR

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 ADVOGADO Por todo o exposto, decide-se CONHECER o recurso ordinário interposto por Luís Cláudio Brito, REJEITAR a preliminar e, no RECORRIDO mérito, NÃO O PROVER, e CONHECER EM PARTE o recurso ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ordinário interposto por Município de Mogi-Guaçu e NÃO O PROVER, mantendo-se inalterada a r. sentença, nos termos da fundamentação. 3577 ROBER

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 6714 95.2015.5.15.0135, Relator Desembargador Antonio Francisco Ciente. Montanagna; RO 0012663-63.2016.5.15.0135, Relator Sessão realizada em 24 de setembro de 2020. Desembargador Luis Felipe Paim da Luz Bruno Lobo; RO 001040814.2014.5.15.0003, Relator Marcus Menezes Barberino Mendes. Mantém-se a sentença pelos próprios fundamentos. EDER SIVERS PREQUESTIONAMENTO Tem-

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8967 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos (Relator), LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Presidente) e embargos. LUÍS HENRIQUE RAFAEL. MÉRITO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) CORREÇÃO MONETÁRIA Ciente. A embargante insiste na tese de que, na data da homolog

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS 9542 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do - EDMAR DE CAMPOS GIURIATI Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator e na forma prevista no artigo 1º da resolução PODER JUDICIÁRIO Administrativa nº

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. VOTO Relator. ADMISSIBILIDADE 3676 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos Votação Unânime. embargos. MÉRITO Sessão realizada em 31 de maio de 2016. Com razão. Destaca-se que a presente reclamatória versa tão somente sobre o Composição: Exmos. Srs. desembargadores EDER SIVERS pedi

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 13605 25/10/2019) (destaquei). voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Sendo assim, mantém-se inalterada a r. sentença, in verbis (id. Votação Unânime. e99c2d7). Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS "Assim, deverá a reclamada pagar ao reclamante adicional de (Presidente Regimental e Relator), JOÃO BATISTA MARTINS insalubridade em grau médio (20%)

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 5534 implicar condenação à multa prevista no art. 1.026, §2º do Recorrente: Raizen Taruma Ltda. NCPC. Recorrido: Yago Weslle da Silva Santos Por todo o exposto, decide-se CONHECER do recurso ordinário Origem: 2ª Vara do Trabalho de Assis interposto por Volvo do Brasil Veículos Ltda., e NÃO O PROVER, Juiz Sentenciante: Rodrigo Penha Machado mantendo inalterada

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 5494 Sessão realizada em 29 de setembro de 2015. edição da Súmula nº 437, II. No mais, na hipótese de supressão ou Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS redução da hora intervalar é devido o pagamento total do período (Relator), ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente) e correspondente, ou seja, 1 hora, acrescida do adicional de, no JOÃO BATI