Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 235 CONCLUSÃO DO VOTO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada, por deserto. Os Desembargadores Emmanuel Teófilo Furtado e Maria Roseli Mendes Alencar acompanham a Desembargadora Dulcina de Holanda Palhano mas por fundamentos diversos. Participaram do julg

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 239 DULCINA DE HOLANDA PALHANO Relatora 5 Acórdão VOTOS Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada, por deserto. Os Desembargadores Emmanuel Teófilo Furtado e Maria Roseli Mendes Alencar acompanham a Desembargadora Dulcina de Holanda Palhano

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 231 nº 1.060/50, o incluiu entre as isenções decorrentes da concessão do benefício da gratuidade judiciária. Não obstante, a jurisprudência desta Corte Superior firmou-se no sentido de que a justiça gratuita limita-se às custas processuais e não alcança o depósito recursal, que se destina a garantir a execução e, por isso, possui natureza jurídica diversa. Precede

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 955 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos VOTOS por ENEIAS ALVES DA SILVA e por TLX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA para, no mérito, quanto ao recurso do reclamante, dar-lhe parcial provimento com o fim de, reformando a sentença, condenar a empregadora ao pag

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 946 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos VOTOS por ENEIAS ALVES DA SILVA e por TLX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA para, no mérito, quanto ao recurso do reclamante, dar-lhe parcial provimento com o fim de, reformando a sentença, condenar a empregadora ao pagamento de vale-refeição nos dias em que a

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 629 ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM OS INTEGRANTES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível. Participaram do julgamento os Desembargadores Emmanuel Teófilo Furtado (Presidente), Maria Roseli Mendes Alencar (Relatora) e Regina Código para afe

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 1453 ACÓRDÃO Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM OS INTEGRANTES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição. Participaram do julgamento os Desembargadores Emmanuel Teófilo Furtado (Presidente e Código para aferir autenticidade deste cad

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 960 ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL Voto por não conhecer do recurso ordinário interposto, por deserto. REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto, por deserto. Participaram do julgamento os Desembargadores Emmanuel Teófilo Furtado

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 454 ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL Conheço do agravo e no mérito, nego-lhe provimento. REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Emmanuel Teófilo Furtado

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 726 ACÓRDÃO Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Dispositivo Conclusão do recurso ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte exequente e negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Emmanuel Teófilo Furtado (