Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 242 CESÁRIO ROSA e IARA TEIXEIRA RIOS (Relatora), 14/03/2018; Dou provimento. (RO-0011827-24.2015.5.18.0012 - 2ª Turma, RO-0010998-36.2016.5.18.0003 - 2ª Turma, unanimidade, unanimidade, Composição: Desembargadores GERALDO composição: Desembargadores KATHIA MARIA BOMTEMPO DE RODRIGUES DO NASCIMENTO (Presidente/Relator), EUGÊNIO ALBUQUERQUE (Presidente), GERALDO RODR

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 168 ser reputados válidos os instrumentos coletivos que disponham DO NASCIMENTO e IARA TEIXEIRA RIOS, 25/04/2018; RO- sobre tais matérias. Nesse sentido, o acórdão proferido nos autos 0010397-35.2017.5.18.0281 - 2ª Turma, unanimidade, composição: do RO-0010605-20.2016.5.18.0001, julgado em 18/12/2017, da Desembargadores KATHIA MARIA BOMTEMPO DE lavra do Ex.mo Desemb

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Desembargadores KATHIA MARIA BOMTEMPO DE 193 de jornada, senão vejamos: ALBUQUERQUE (Presidente), EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA e IARA TEIXEIRA RIOS (Relatora), 16/05/2018; ROPS - 001044777.2017.5.18.0017 - 2ª Turma, unanimidade, composição: Desembargadores KATHIA MARIA BOMTEMPO DE HORA NOTURNA REDUZIDA. JORNADA 12 POR 36. ALBUQUERQUE (Presidente), GERALDO RODRIGUES DO NA

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 217 independentemente de haver ou não compensação com outras cita-se os seguintes julgados da Eg. Segunda Turma: RO-0010973- vantagens negociadas. Assim já decidiu esta Eg. Turma, no 44.2017.5.18.0017 - 2ª Turma, unanimidade, composição: julgamento do RO-0010998-36.2016.5.18.0003, ocorrido em Desembargadores GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO 07/02/2018, acórdão de m

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 143 A Eg. Segunda Turma, no mesmo norte, tem perfilhado o dictum -, ou seja, trata-se apenas de afirmações e argumentações entendimento de que é válida a norma coletiva que suprime direito que, embora possam ser úteis para compreensão da decisão, não do trabalhador quanto à redução ficta da hora noturna, diante da constituem parte de seu fundamento jurídico (r

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 261 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os membros do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão Conclusão plenária hoje realizada, por unanimidade, em admitir a ação mandamental e, no mérito, por maioria, conceder parcialmente a segurança postulada, nos termos do voto do relator. Vencidos os Excelentíssimos Desembargadores Kath

Administrativo ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 5 Pedro Horácio Borges de Assis Secretário-Geral da Presidência RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 91/2017 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Aprova a Súmula nº 68, para compor a Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. CERTIFICO que o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão plen�

Administrativo ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 4 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 072/2016 Altera período de férias do Excelentíssimo Desembargador Breno Medeiros. CERTIFICO que o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão plenária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Aldon do Vale Alves Taglialegna, Presidente do Tribunal, com a presença dos Exce

Administrativo ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 28 outras providências. CERTIFICO que o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão plenária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Breno Medeiros (Presidente do Tribunal), com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo Pimenta (VicePresidente), Platon Teixeira de Azevedo Filho, Elvecio Moura dos Santos, Gentil Pio de Ol

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 253 Excelentíssimos Desembargadores Kathia Maria Bomtempo de Custas, pela União, no importe de R$400,00, isenta nos termos do Albuquerque, Elvecio Moura dos Santos, Gentil Pio de Oliveira, artigo 790-A, inciso I, da CLT. Mário Sérgio Bottazzo, Aldon do Vale Alves Taglialegna, Daniel Viana Júnior, Eugênio José Cesário Rosa, Iara Teixeira Rios e Welington Luis Peixoto