Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 20691 remunerados, FGTS acrescido de indenização de 40%, férias acrescidas de 1/3 (CLT, art. 142, § 5º), 13º salário (Súmula 45 do C. Sustentação oral: Dr. Márcio Rodrigues TST) e aviso prévio indenizado (CLT, artigo 487, § 5º), observados os parâmetros fixados na fundamentação; b) condenar a ré ao pagamento a título de indenização por danos morais, no i

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 20712 remunerados, FGTS acrescido de indenização de 40%, férias acrescidas de 1/3 (CLT, art. 142, § 5º), 13º salário (Súmula 45 do C. Sustentação oral: Dr. Márcio Rodrigues TST) e aviso prévio indenizado (CLT, artigo 487, § 5º), observados os parâmetros fixados na fundamentação; b) condenar a ré ao pagamento a título de indenização por danos morais, no i

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 20680 remunerados, FGTS acrescido de indenização de 40%, férias acrescidas de 1/3 (CLT, art. 142, § 5º), 13º salário (Súmula 45 do C. TST) e aviso prévio indenizado (CLT, artigo 487, § 5º), observados os parâmetros fixados na fundamentação; b) condenar a ré ao pagamento a título de indenização por danos morais, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); c)

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15058 ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, NÃO CONHECER do Recurso Adesivo interposto pela reclamada. Com fulcro no "efeito translativo dos recursos", AFASTO a quitação geral e irrestrita do contrato de trabalho por ausência de negociação coletiva e por adentrar em parcelas que integram o sistema

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 20701 remunerados, FGTS acrescido de indenização de 40%, férias acrescidas de 1/3 (CLT, art. 142, § 5º), 13º salário (Súmula 45 do C. TST) e aviso prévio indenizado (CLT, artigo 487, § 5º), observados os parâmetros fixados na fundamentação; b) condenar a ré ao pagamento a título de indenização por danos morais, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); c)

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15066 ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, NÃO CONHECER do Recurso Adesivo interposto pela reclamada. Com fulcro no "efeito translativo dos recursos", AFASTO a quitação geral e irrestrita do contrato de trabalho por ausência de negociação coletiva e por adentrar em parcelas que integram o sistema

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 ADVOGADO 17274 PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES(OAB: 299980/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO VINICIUS DIAS DAMASCENA III - D I S P O S I T I V O. POSTO ISSO, PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Magistrados da 4a Turma do Tribunal Regional do JUSTIÇA DO Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérit

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3726 Conhecimento Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Maria Isabel Cueva Moraes, Lycanthia Carolina Conheço dos embargos, pois tempestivos e regulares. Ramage e Ricardo Artur Costa e Trigueiros. MÉRITO Recurso da parte Relatora: Maria Isabel Cueva Moraes Pronunciamento expresso / Contradição Presente o representante do Ministério Público d

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 ADVOGADO para apreciar o pleito de indenização por danos morais. RECORRIDO ADVOGADO Negado provimento. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO III - D I S P O S I T I V O. ADVOGADO POSTO ISSO, Intimado(s)/Citado(s): ACORDAM os Magistrados da 4a Turma do Tribunal Regional do 17272 MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 1

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 16307 devedores para a satisfação do crédito trabalhista, tudo nos termos PEROZZI,devidamente qualificados nos autos, e em lugar incerto e da fundamentação do voto da Relatora. não sabido, INTIMADOS quanto ao teor do v.acórdão de id. bc5a0f1, que assim decidiu: Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tr