Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 34 sentença, como o juízo de primeira instância entender de direito. sentença, como o juízo de primeira instância entender de direito; Custas pelo réu, no importe de R$9.653,12, calculadas sobre o vencidos os Excelentíssimos Desembargadores Paulo Alcântara valor atribuído à causa, de R$482.656,29, porém com exigibilidade (Relator) e Eneida Melo Correia de Ara�

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4434 o imóvel defendido pelo agravante, ante a ausência de previsão legal de impenhorabilidade absoluta do bem em comento, em conformidade com o art. 184 do CTN e art. 30 da Lei nº. 6.830/1980, aplicável à execução trabalhista, nos moldes do art. 889 da CLT. Agravo de petição a que se nega provimento" (Processo: AP 0124200-24.2007.5.06.0008 (01242-2007-008-06-00-3), Re

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 6720 reintegração de empregado protegido por estabilidade provisória Certifico que, em sessão ordinária telepresencial, realizada em20 decorrente de lei ou norma coletiva". de setembro de 2021, sob a presidência da Excelentíssima Com essas considerações, denego a segurança. Desembargadora Presidente MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, com a presença de

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 1623 Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ante o exposto, nego provimento ao recurso. CERTIDÃO DE JULGAMENTO ACÓRDÃO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presid�

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 Item de recurso 1461 Cabeçalho do acórdão Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos. CERTIDÃO DE JULGAMENTO ACÓRDÃO Certifico que, em sessão ordinária hoje real

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 589 Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos. Ante o exposto, nego provimento aos embargos. CERTIDÃO DE JULGAMENTO ACÓRDÃO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presid�

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1044 Item de recurso Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO Acórdão ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Ante o exposto, nego provimento ao agravo. Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo. CERTIDÃO DE JULGAMENTO ACÓRDÃO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmª. Srª. Desembargador

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 1710 Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ante o exposto, nego provimento ao recurso. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmº

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 323 Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Ante o exposto, nego provimento ao recurso ordinário. ACÓRDÃO CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmº. Sr. Dese

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 2789 Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios. Ante o exposto, nego provimento aos embargos declaratórios. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje re