3.574 resultados encontrados para desembargadores paulo barrionuevo - data: 08/12/2024
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Processos encontrados
2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1074 de 23 de dezembro de 2015: de 1º de janeiro de 2015 a 31 de ISSO POSTO: dezembro de 2017; Portaria nº 78, de 18 de janeiro de 2018: de 1º A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª de janeiro de 2018 à 31 de dezembro de 2020), condição que lhe Região, durante a 16ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada confere o direito à isenç�
2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1062 O recorrente afirma que, na hipótese de ser condenado nos autos, faz jus à imunidade da contribuição social (art. 195, §7º da CF), por ser associação civil sem fins lucrativos, beneficente e de assistência social. Passo à análise. Neste caso, verifico que os documentos apresentados demonstram que o 1º réu ostenta o certificado de entidade beneficente de assist
2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1238 (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) Assinatura MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora do Trabalho ISSO POSTO: A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Relatora Região, durante a 16ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada virtualmente entre as 09h00 do dia 03/06/2020 e as 09h00 do dia 04/06/2020, DECIDIU, p
2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1215 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora do Trabalho ISSO POSTO: A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Relatora Região, durante a 16ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada virtualmente entre as 09h00 do dia 03/06/2020 e as 09h00 do dia 04/06/2020, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos recursos DECLARAÇÕES DE VOTO interpostos p
3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 4 COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 24/08/2020, DJe 27/08/2020, destaquei) "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. AGRAVO REGIMENTAL COMO MEIO DE ACESSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES. NÃO PROVIMENTO. MULTA DO ARTIGO 1.021, § 4º, DO CPC/2015. RECURSO ESPECIAL CUJO OBJETO SE DISCUTE RESPECTIVA MULTA. DEPÓSITO PRÉVIO COM
2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 556 É como voto. Acórdão ISSO POSTO: A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 39ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, DECIDIU, por unanimidade, não conhecer do Recurso CONCLUSÃO Ordinário, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto da Juíza Relatora, seguida pelos Desembargadores Paulo Barrionuevo e
2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 552 Acórdão ISSO POSTO: A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 39ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, DECIDIU, por unanimidade, não conhecer do Recurso CONCLUSÃO Ordinário, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto da Juíza Relatora, seguida pelos Desembargadores Paulo Barrionuevo e Tarcísio Valen
3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 182 recurso ordinário interposto pela ré e do apelo adesivo do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator, seguido pelos CUIABA/MT, 04 de novembro de 2020. Desembargadores Paulo Barrionuevo e Tarcísio Valente e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao da reclamada para MONICA LOVATO reduzir para R$ 6.000,00 o valor da indenização por dano moral,
2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 2026 planilha de cálculos para exclusão das dobras dos feriados nos responsabilidade exclusiva do 1º Réu pelas verbas deferidas em meses de abril/2015 e janeiro/2017". sentença, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora seguida Inoculando ao decisum a manifestação da Contadoria, determino a pelos Desembargadores Paulo Barrionuevo e Tarcísio Valente, e retif
2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 117 Nego provimento. ISSO POSTO: O Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 12ª Sessão Ordinária, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora, seguida pelos Desembargadores Paulo Barrionuevo, Nicanor Fávero, Beatriz Theodoro, Tarcísio Valente, Conclusão do