Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 10/08/2021, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e 69 Processo Nº RORSum-0000014-55.2021.5.13.0003 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE MARCOS JOSE DA SILV

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57 ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) LIQ CORP S.A. BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850/PE) DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial RECORRIDO ADVOGADO realizada em 08/06/2021, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), EDUARD

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região execução, a prática de negócio jurídico por meio do qual o sucedido transfere a propriedade do patrimônio ao sucessor. Na hipótese em 9 - ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA - JESSICA DA SILVA FELIX apreço, não há prova de que o patrimônio que responderia pela quitação da dívida trabalhista foi transferido a terceiro. Agravo de petição a que se nega

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 - WILIANE DE CASSIA DE OLIVEIRA BEZERRIL EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CARACTERIZADA. Os embargos de declaração são oponíveis em virtude de contradição, omissão, obscuridade ou erro material no julgado, nos termos dos artigos 1.022 do CPC e 897 -A da CLT. Configurada a omissão, impõe-se acolher os aclaratórios para saná-la. Embargos de declaração

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 53 Intimado(s)/Citado(s): realizada em 24/10/2017, no Auditório Ministro Fernando Nóbrega, com a presença de Suas Excelências os Senhores - SVS CENTRO EDUCACIONAL COLEGIO E CURSO LTDA EPP Desembargadores Paulo Maia Filho (Presidente), Carlos Coelho de Miranda Freire e de Sua Excelência o Senhor Juiz Arnaldo José Duarte do Amaral (Relator), bem como de Sua Excelência

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 78 Intimado(s)/Citado(s): indenizatória da verba. Recurso ordinário não provido. Prejudicado o exame dos temas remanescentes. - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - DENILSON DA SILVA SANTOS DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 31/01/2017, no Auditório Ministro Fernando Nóbr

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região INALDO LIMA PONTUAL NETO(OAB: 24589/PB) VIEIRA ACO INDUSTRIA & COMERCIO LTDA ALBERTO DA SILVA RODRIGUES(OAB: 13662/PB) 52 Determina-se à CT1 que todas as publicações e notificações, sejam endereçadas ao advogado Carlos Augusto Alcoforado Florêncio, OAB-PE 21.679 e OAB/DF 47.812/A. Acórdão Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária d

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 ADVOGADO ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO(OAB: 13636/PB) PAULO ROBERTO MATEUS DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663/PB) DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 15/02/2017, no Auditório Ministro Fernando 50 RECORRIDO ADVOGADO Nóbrega, com a presença de Suas Excelências os

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 ADVOGADO C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 13/06/2017, RECORRIDO ADVOGADO no Auditório Ministro Fernando Nóbrega, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores Paulo Maia Filho (Presidente e Relator), Carlos Coelho de Miranda Freire e Leonardo José Videres Trajano, bem como de S

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO se a improcedência do pleito autoral. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em RECORRIDO ADVOGADO Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 18/04/2018, no Auditório Ministro Fernando Nóbrega, com a presença de Suas RECORRIDO Excelências os Senhores Desembargadores Paulo Maia Filho ADVOGADO 26 MARCOS ANTONIO INAC