Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3195 79 Tourinho de Omena Souza. Decisão: Por unanimidade de votos em CONHECER do presente recurso, para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se incólume a Sentença combatida. Falou em defesa do apelante,a advogada Drª Anne Caroline da Cruz Lima Em virtude da declaração de suspeição dos Exmº.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2198 153 para, no mérito, e por maioria de votos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a sentença recorrida, nos termos do voto do relator. Vencidos os Desembargadores Tutmés Airan de Albuquerque Melo e Fernando Tourinho de Omena Souza que Davam Provimento. 18, Apelação nº 0700194-89.2016.8.02.0058, de Arapiraca, Apelantes: Iva

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3195 82 CONHECER do presente recurso, para, no mérito, por idêntica votação, rejeitando a prejudicial de prescrição de fundo de direito aventada pelo apelante, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, reformando a Sentença, no sentido de julgar procedente, em parte, o pedido inicial, determinando a promoção do autor Nyron Fillipe Rodrigu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3195 80 Adilson Santiago do Nascimento e outro. Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 14451/AL). Apelado: Estado de Alagoas. Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. Decisão: Por unanimidade de votos em CONHECER do presente recurso, acolhendo em parte, a prejudicial de prescrição de fundo de direito aventada pela parte ap

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3153 76 cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 11 do Código de Processo Civil, ressaltando que, por ser a parte autora benefíciária da assistência judiciária gratuita, a exigibilidade das verbas de sucumbência ficará suspensa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, findo o qual se extinguirá a obr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1982 44 Gonzaga da Silva. Apelado: Cicero Ferreira Gomes. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: o relator manteve seu voto, no sentido de conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. Por sua vez, o Des. Alcides Gusmão da Silva manteve o voto divergente, no sentido de conhecer do recurso para, no mérito

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3195 78 Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro de 2022, às 09 horas, no plenário virtual, sob a Presidência do Exmo. Sr. Des Fernando Tourinho de Omena Souza, presentes os Exmos. Srs. Des. Domingos de Araújo Lima Neto e Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, que foram convocados em virtude das declarações de susp

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3112 165 assistência judiciária gratuita. Em virtude da declaração de suspeição dos Exmºs. Srs. Desembargadores Tutmés Airan de Albuquerque Melo e Paulo Barros da Silva Lima, foram sorteados e aceitaram a convocação os Exmºs. Srs. Desembargadores Orlando Rocha Filho e Ivan Vasconcelos Brito Júnior. Presidindo este julgamento

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3195 81 Apelação Cível nº 0717058-09.2021.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Marcelo Ronaldson Nascimento Costa Junior. Advogado: Adilson Bispo dos Santos (OAB: 13046/AL). Apelado: Estado de Alagoas. Procurador: Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 6236B/ AL). Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. Decisão: Por unanimidade de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 104 3 Tribunal Pleno (Parte Jurisdicional) Ata da 38a Sessão Ordinária Em 03 de novembro de 2009 Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, às 14 horas, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, situado no Edifício Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a Presidência da Exma. Srª. Desª. Elisab