Publicações Judiciais ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SÚMULA Nº 20 A Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA é devida aos servidores aposentados antes da instituição dessa vantagem pela Lei 10.404/2002 nos seguintes patamares mínimos: a) 37,5 pontos nos meses de fevereiro de 2002 a abril de 2004; b) 60 pontos a partir de maio de 2004 até sua extinção. Exclui-se essa garantia de patamar mínimo se for comprovada nos autos efetiva avaliação de desempenho dos servidores em atividade ocupantes do mesmo cargo

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 980 Periódica de Desempenho dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Pará; Considerando as homologações da Avaliação de Desempenho, conforme Processo nº PA-MEM2021/23615-A. PORTARIA Nº PA-PGP-2021/01046. Belém, 29 de julho de 2021. Considerando os artigos do Capítulo VI da Lei 6.969/07 que tratam do desenvolvimento na carreira dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estad

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 794 Considerando a Resolução 003/2010-GP, que dispõe acerca da instituição da sistemática de Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Pará; Considerando as homologações da Avaliação de Desempenho, conforme Processo nº PA-MEM2021/25932-A. Conceder progressão vertical para a referência 11 da classe C, na data de 29 de agosto de 2021, à ser

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 878 Considerando a Resolução 003/2010-GP, que dispõe acerca da instituição da sistemática de Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Pará; Considerando as homologações da Avaliação de Desempenho, conforme Processo nº PA-REQ2021/02861-A. Conceder progressão horizontal para a referência 03 da classe A, na data de 23 de abril de 2021, ao ser

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 911 Considerando a Resolução 003/2010-GP, que dispõe acerca da instituição da sistemática de Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Pará; Considerando as homologações da Avaliação de Desempenho, conforme Processo nº PA-MEM2021/10985-A. Conceder progressão horizontal para a referência 04 da classe A, na data de 09 de maio de 2021, ao servido

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 920 Periódica de Desempenho dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Pará; Considerando as homologações da Avaliação de Desempenho, conforme Processo nº PA-MEM2021/13847-A. Conceder progressão horizontal para a referência 02 da classe A, na data de 08 de maio de 2021, ao servidor VITOR ANTONIO OLIVEIRA BAIA, matrícula 158062, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judici�

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 792 Periódica de Desempenho dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Pará; Considerando as homologações da Avaliação de Desempenho, conforme Processo nº PA-ANE2021/00472-A. Conceder progressão horizontal para a referência 07 da classe B, na data de 14 de agosto de 2021, ao servidor IVAN PINHEIRO TAVARES JUNIOR, matrícula 56685, ocupante do cargo de Analista Judiciário. PORTARIA

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 277 Considerando a Resolução 003/2010-GP, que dispõe acerca da instituição da sistemática de Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Pará; Considerando as homologações da Avaliação de Desempenho, conforme Processo nº PA-MEM2021/21472- B. Conceder progressão horizontal para a referência 07 da classe B, na data de 29 de agosto de 2021, com

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 312 Periódica de Desempenho dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Pará; Considerando as homologações da Avaliação de Desempenho, conforme Processo nº PA-MEM2022/25927- A. Conceder progressão horizontal para a referência 08 da classe B, na data de 29 de agosto de 2022, à servidora FATIMA DOS SANTOS FROTA SILVA, matrícula 68683, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Admin

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 223 Considerando a Resolução 003/2010-GP, que dispõe acerca da instituição da sistemática de Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Pará; Considerando as homologações da Avaliação de Desempenho, conforme Processo nº PA-MEM2021/41107- A. Conceder progressão horizontal para a referência 04 da classe A, na data de 02 de dezembro de 2021,