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desemprego ou de trabalho informal

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1.321 resultados encontrados para desemprego ou de trabalho informal - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/07/2012 - Pág. 2316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 2316 Setor de Mediação da Comarca (fls. 35). A réplica foi apresentada (fls. 44), com o requerimento de julgamento conforme o estado do processo e houve a manifestação Ministerial a fls. 46/49. É O R E L A T Ó R I O. F U N D A M E N T O e D E C I D O. Trata-se de pedido de DIVÓRCIO LITIGIOSO proposto por EDN

TJSP 16/06/2021 - Pág. 2259 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2259 da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP) Processo 1001219-68.2021.8

TJSP 09/12/2011 - Pág. 2940 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1092 2940 digam as partes. Dil. Int. - ADV RAQUEL DE MARTINI CASTRO OAB/SP 194870 - ADV VALERIA CRUZ OAB/SP 138268 - ADV FÁBIO RODRIGUES MARIANO OAB/SP 241028 602.01.2009.005717-0/000000-000 - nº ordem 412/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL - ROSANGELA MURARO X FRANCISCO CARLOS MANZO

TJBA 26/07/2022 - Pág. 3381 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3381 Da mesma forma, o requerido, contestou a paternidade, mas nada tratou acerca da sua condição econômica e de sua capacidade financeira para suportar o encargo alimentar. Mostra-se adequado, portanto, que os alimentos sejam fixados no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do salário-mínimo nacional, em caso de desemprego ou de trabalho informal e 20% (vinte po

TJSP 08/03/2019 - Pág. 2707 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2707 HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes, cujo termo se encontra às fls. 01/04, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recurs

TJSP 29/01/2019 - Pág. 4382 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4382 autora com urgência diante da Certidão de diligência negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 27, bem como, sobre AR recebido por terceiro a fls. 26. - ADV: PALOMA CONCEIÇÃO SILVA (OAB 388196/SP) Processo 1002193-13.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.N.S. - Ciênc

TJSP 15/05/2020 - Pág. 1782 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1782 indicação na certidão do Oficial de Justiça de fls. 105 que a requerida Sonia Regina poderia estar residindo em Mongaguá determino que primeiramente seja diligenciado o endereço de fls. 58: Rua Santa Terezinha 1626, Casa, Bairro: Agenor de Campos. Desta feita, providencie a serventia à expedição da com

TJSP 14/12/2012 - Pág. 383 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1325 383 litigiosidade, ainda mais que atualmente sobredito posicionamento encontra-se fortalecido pela retirada do ordenamento do parágrafo 3° do artigo 192 da Constituição Federal. Há, pois, a opção do consumidor em efetuar ou não tais empréstimos, tornando-se responsáveis pelo adimplemento das obrigaçõe

TJSP 29/04/2022 - Pág. 867 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 867 DESPACHO Nº 2039462-61.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - São Paulo - Embargte: Oki Brasil Industria e Comercio de Produtos e Tecnologia da Automação - Embargda: Central Nacional Unimed -

TJSP 21/11/2018 - Pág. 2099 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2099 b, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Eventuais custas processuais serão repartidas pelos requerentes, recaindo sobre cada um a metade, ressalvada a gratuidade processual, que ora concedo. Expeça-se certidão de honorários e termo de

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