37 resultados encontrados para desencadear ou estimular - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 DADE: NAO POSSO TOMA-LA COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, ANTE A I NEXISTENCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS CIENTIFICOS DE CUNHO ANTROPOLO GICO, PSICOLOGICO E OU PSIQUIATRICO, O QUE IMPOSSIBILITA DE VALOR AR CORRETAMENTE OS ASPECTOS AFETIVOS, VOLITIVOS E COGNITIVOS; 5 M OTIVOS DO CRIME: NAO HA NOS AUTOS JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, E DEVI DAMENTE FUNDAMENTADA, PARA A PRATICA CRIMINO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 OIS VEJO QUE A ACAO DE USAR DOCUMENTO DE IDENTIDADE FALSA PARA OB TER VANTAGEM ILICITA E UM GANHO FACIL SAO INERENTES AO TIPO PENAL DE FALSIFICACAO DE DOCUMENTO PUBLICO; 7 CONSEQUENCIAS DO CRIME: O DELITO NAO TROUXE CONSEQUENCIAS GRAVES, UMA VEZ QUE FOI DESCOBE RTA A FALSIFICACAO PELA POLICIA JUDICIARIA; 8 COMPORTAMENTO DA VI TIMA: TENDO EM VISTA QUE A VITIMA NO PRESENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ATITUDE EM TELA; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: TENDO EM VISTA A ACA O DO ACUSADO DE MANDAR QUE OUTREM ADULTERASSE SUA DOCUMENTACAO (I DENTIDADE), NAO AS TOMO COMO NEGATIVAS, POIS VEJO QUE TAL ACAO E INERENTE AO TIPO PENAL DE FALSIFICACAO DE DOCUMENTO PUBLICO; 7 CO NSEQUENCIAS DO CRIME: O DELITO NAO TROUXE CONSEQUENCIAS GRAVES, U MA VEZ QUE FOI DESCOBERTA A FALSIFICACAO PELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 97087-02.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARIA ELIETE DA SILVA VITIMA : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADV IND : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : ISTO POSTO, CONHECO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS, PARA, S ANAR A CONTRADICAO DA SENTENCA NA PARTE DISPOSITIVA, PORTANTO OND E ENCONTRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 ENAL DO DELITO DE FALSIFICACAO, EMBORA O ACUSADO NAO TENHA SIDO I NTERROGADO, NAO SE SABE AO CERTO O MOTIVO QUE O LEVOU A COMETER A ATITUDE EM TELA; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: TENDO EM VISTA A ACA O DO ACUSADO DE MANDAR QUE OUTREM ADULTERASSE SUA DOCUMENTACAO (I DENTIDADE), NAO AS TOMO COMO NEGATIVAS, POIS VEJO QUE TAL ACAO E INERENTE AO TIPO PENAL DE FALSIFICACAO DE DOCU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 CRIME: O DELITO NAO TROUXE CONSEQUENCIAS GRAVES, UMA VEZ QUE FOI DESCOBERTA A FALSIFICACAO; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA: TENDO EM V ISTA QUE A VITIMA NO PRESENTE CASO E A ADMINISTRACAO PUBLICA, NAO VEJO COMO ESTE PODERIA DESENCADEAR OU ESTIMULAR A CONDUTA DO ACU SADO. ASSIM, EM ATENCAO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDIC IAIS, CONFORME SUPRADECLINADO, FIXO A PENA BAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 SENTENCIADO; 5 MOTIVOS DO CRIME: NAO HA NOS AUTOS JUSTIFICATIVA P LAUSIVEL, E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, PARA A PRATICA CRIMINOSA EM EXAME (FALSIDADE IDEOLOGICA), SENDO O MOTIVO, PORTANTO, TAO SOME NTE O DESEJO GANHO ILICITO; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO AS TOM O COMO NEGATIVAS, POIS VEJO QUE A ACAO DE USAR DOCUMENTO DE CARTE IRA NACIONAL DE HABILITACAO COM DADOS FALSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 SVALDO VILELA GARCIA FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE MARCO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 107238-95.2012.8.09.0175 : 308 : ACAO PENAL : JOAO HENR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 DENTIDADE FALSA, COM O FITO DE OBTER VANTAGEM ECONOMICA, AINDA QU E EM PREJUIZO DE TERCEIROS; 4 PERSONALIDADE: TENHO COMO DESVIANTE , VEZ QUE O DELITO APRECIADO NOS PRESENTES AUTOS NAO SE TRATA DE FATO ISOLADO EM SUA VIDA, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMI NAIS AS FLS. 207/213 DOS AUTOS, OU SEJA, E CONTUMAZ NA PRATICA DE CRIMES, INCLUSIVE DE ESTELIONATOS; 5- MOTIVO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 LUIZ AUGUSTO ALVES. OFICIA-SE A DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL, SOB RE INFORMACOES EM RELACAO AO REGISTRO DE PORTE DE ARMA EM FAVOR D O ACUSADO LUIZ AUGUSTO ALVES, BEM COMO O NOME DO PROPRIETARIO DA ARMA DE NUMERO DE SERIA D884220. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINIS TERIO PUBLICO. GOIANIA, 30 DE ABRIL DE 2019. ADEGMAR JOSE FERREIR A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.