Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3089 que seja avaliada a possibilidade de realização do ato de forma presencial, desde já está ciente de que deverão se apresentar munidos de máscara de proteção e atendendo às recomendações dos servidores da Justiça quanto às marcações e rotinas para evitar aglomerações no interior do prédio. As partes também poderão entrar em contato com a Secretaria da Vara pelo email: [email protected]

Seção III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 PENAL, E ARTIGO 397, INCISO IV, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, PROCEDA-SE O ARQUIVAMENTO, APóS AS COMUNICAçõES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CALDAS NOVAS, 22 DE JULHO DE 2013. FLáVIAH LANçONI COSTA PINHEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 89555-45.2012.8.09.0175 415 EXECUCAO PEN

Seção III ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1376 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 455062-52.2006.8.09.0024 ( 200604550620 ) 3589 EXECUCAO PENAL ABENAIR GOMES DE FARIA 23494 GO - SILA COUTINHO CAMARGO 26104 GO - GLAUCO VINICIUS ANDALECIO CUNHA DESPACHO : POSTO ISSO, VERIFICADA A PRESCRIçãO DA PRETENSãO EXECUTóRIA DO ESTADO-ADMINISTRAçãO, EM RAZãO DO DECURSO DO TEMPO, ACOLHO A MANIFES

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 AS PODERAO TER SEUS DEPOIMENTOS SUBSTITUIDOS POR DECLARACAO POR E SCRITO, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO; C) EM CASO DE MUDANCA DE ENDERECO, O NOVO DEVERA SER COMUNICADO IMEDIATAMENTE ESTE JUIZ O, SOB PENA DE DECRETACAO DE SUA REVELIA, CONFORME ARTIGO 367 DO CPP; D) NAO APRESENTADA SUA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU SE NAO CON STITUIR ADVOGADO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3083 encaminhado no e-mail de convite, clicando no botão INGRESSAR. Após, deve se identificar com o nome completo e aguardar on-line o ingresso na sala. Advirta-se que, em caso de impossibilidade de participação no ato processual por meio dos recursos tecnológicos disponíveis, estes deverão informar tal circunstância a este juízo, de forma fundamentada, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, a

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3085 junto ao SEEU, com guia de execu??o definitiva e c?pia dos documentos essenciais (den?ncia, senten?a, certid?o de tr?nsito em julgado, etc); ?????2. desentranhamento da documenta??o de fls. 153 e seguintes, e da presente decis?o, para juntada na execu??o penal (permanecendo c?pia nesses autos); ?????3. arquivamento desses autos de processo de conhecimento, com as baixas e dilig?ncias pertinentes; ?????4

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3091 mandado/ofício/notificação/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJCI-TJPA). São Caetano de Odivelas, 04 de março de 2021. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito Substituta PROCESSO: 01219075920158140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 04/03/2021 DENUNCI

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3088 necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA). São Caetano de Odivelas, 04 de março de 2021. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito PROCESSO: 00032528920198140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/03/2021 AUTOR DO FATO:ENILSON DE SOUZA SANTOS VITIMA:J. P. N. . ã DESPACHO Vistas ao Ministério

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3090 que seja avaliada a possibilidade de realização do ato de forma presencial, desde já está ciente de que deverão se apresentar munidos de máscara de proteção e atendendo às recomendações dos servidores da Justiça quanto às marcações e rotinas para evitar aglomerações no interior do prédio. As partes também poderão entrar em contato com a Secretaria da Vara pelo email: [email protected]