Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 528 Reclamada onde o Autor prestava atividades de manutenção O Juízo "a quo" deferiu o pedido, no que tenho que agiu com acerto. corretiva e preventiva e demais atividades de eletrônica e eletricidade. Pois bem. (...) O pedido foi formulado sob o fundamento de que, no período de outubro de 2012 a julho de 2013, a reclamada não pagou o QUANTO A ESPECIFICAÇÃO: Não

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADRIANA PINTO DE ALMEIDA COSTA CARLA LOPEZ ULLMANN(OAB: 76274/RS) BRF S.A. MARCIA ROMARO(OAB: 167759/SP) LUCIMAR DESASSO DE CARVALHO ROCHA(OAB: 317978/SP) ADRIANA PINTO DE ALMEIDA COSTA CARLA LOPEZ ULLMANN(OAB: 76274/RS) 4795 VOTO PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES PELA RECLAMANTE DESERÇÃO Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 491 das suas tarefas, existindo a devida reposição dos mesmos, de ambiente de trabalho do Reclamante quando do seu labor para a modo que não mantinha qualquer contato com dispositivo ionizante empresa Reclamada, tendo sido realizadas as avaliações na data e radioativos. de 16/10/2017, e teve por objetivo uma análise para a determinação de PERICULOSIDADE para a f

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 519 Como cediço, para caracterização da periculosidade, faz-se Letra B, portanto, considero o tipo de atividade como necessária a realização de prova técnica, consoante determina o PERICULOSA. As fichas anexadas nos autos são do funcionário art. 195 da CLT, daí porque o Juízo de primeiro grau determinou DANIEL DA SILVA GOMES FILHO, portanto, não são do auto

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 do autor. A própria testemunha da reclamada confirmou que "... o 500 somente veio a ocorrer a partir de agosto de 2013. Sr. Marcílio e o reclamante realizavam as mesmas tarefas, tomando conta de linhas diferente na mesma área de produção". A reclamada rechaçou tais alegações, aduzindo que o autor não trabalhava em condições perigosas antes de sua promoção, R

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 510 defeitos com a rede energizada ou com possibilidade de (...) energização acidental, tudo conforme previsão do Decreto 93.412/86, quadro de atividades/ área de risco, item 3. A perícia teve como objeto principal de análise a verificação sobre se o Reclamante laborava em atividades/locais ou condições (...) consideradas PERICULOSAS. CONCLUSÃO PERICIAL (...)

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 da 8ª diária com adicional de 50% sobre a hora normal. 2732 Dessarte, nada a alterar. As horas extras prestadas em feriados e domingos que não contaram com a respectiva folga compensatória serão remuneradas com adicional de 100%. O mesmo não se aplica aos sábados, que 3. Do adicional de periculosidade e reflexos não constituem dia de repouso, mas dia útil, podendo

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4801 recursais da reclamada, como meros subsídios jurisprudenciais, de convicção em matérias específicas, que fogem ao espectro de livre trânsito nos tribunais, ressaltando-se que não vinculam o Juízo. conhecimento do magistrado. Não obstante, não há nos autos Por questão de lógica processual, inverto a ordem de apreciação quaisquer outros elementos de prov

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 2740 O quantum será apurado em regular liquidação, observando-se o Nesse sentido, inclusive, posiciona-se o Tribunal Superior do salário do reclamante (inclusive o adicional de periculosidade Trabalho, conforme se depreende do enunciado 449 da sua súmula reconhecidos em tópico anterior - enunciado 132 da súmula do TST de jurisprudência: "A partir da vigência da Le

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 9243 todas estas medidas devem-se ao risco de contágio, sendo que enquadramento. fazia parte da sua rotina de trabalho atender tais pacientes e que Reporto-me, no tópico, às informações prestadas pela própria isto não ocorria de forma eventual. autora no depoimento transcrito na ata de ID b604de3, quando cita Ressalta que, no pronto atendimento, realizava o atend