Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 040/2020. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente. Entrega dos Envelopes: Dia 04 de novembro de 2020 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 04 de novembro de 2020 às 13h15min. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG. Fone (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000631/2021 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e ONG Juventude Viração do Município de Barão de Cocais, MG. Objeto: Prorrogação de Vigência. Assinatura: 25/08/2022. Vigência: 90 dias.Processo Sei nº1480.01.0004018/2021-33. 5 cm -29 1681578 - 1 Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EXTRATO DE CONTRATO Companhia de Habita

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 FUNDAÇÃO GORCEIX Reconhecida de Utilidade Pública (Dec. 48.640/60 Federal, Lei 3.103/64 Estadual de Minas Gerais, Lei 49/60 – Municipal de Ouro Preto). Relatório apresentado aos Membros do Conselho Fiscal da Fundação Gorceix, em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetido à apreciação do conselho, o Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2019 e as re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA EDITAL FEC 04/2021– MINAS DOS CONTOS E LENDAS – AÇÕES ESPECIAIS – PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A INSCRIÇÃO DE PROJETOS A SEREM APOIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA (FEC) NA MODALIDADE “LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS – AÇÕES ESPECIAIS –PREMIAÇÃO”. O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutár

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 FUNDAÇÃO GORCEIX Reconhecida de Utilidade Pública (Dec. 48.640/60 Federal, Lei 3.103/64 Estadual de Minas Gerais, Lei 49/60 – Municipal de Ouro Preto). Relatório apresentado aos Membros do Conselho Fiscal da Fundação Gorceix, em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetido à apreciação do conselho, o Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2020 e as re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Marcelo Freitas Ferreira - ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012774. Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de R$25.941,00 para: R$53.898,96. Ass.: 29/11/2013. instrumento contratual e no artigo 79, II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 06/02/2014. Termo de Rescisão ao Contrato 2811/2012. Objeto: rescisão, nesta data, do contrato com a empresa MARTINELLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA24, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Patrocínio/SRF I Uberlândia, no período de 30 de junho de 2014 a 18 de julho de 2014, em que o titular Leonardo Andrade Santa Cecilia, MASP 339587-8, se encontrava em gozo de férias regulamentares; ROGERIO AMBROSIO RODRIGUES, MASP 336942-8, GEFAZ, no cargo de provimento em comissão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os atos n.ºs 104 e 108/2017 (DOU 20/11 e 28/11/2017) subscritos pelo Coordenador Geral de Agrotóxicos e afins do Ministério da Agricultura e Pecuária Abastecimento que ordenaram o cancelamento do registro dos produtos classificados exclusivamente como adjuvantes, o Instituto Mineiro de Agropecuária, baseado nos atos administrativos citados, declara o cancelamento do cadastro dos produtos discriminados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Presidente: Altair Mota Machado, Delegado de Polícia, MASP. 381.127-0; 1º Membro: Thiago Vítor Ribeiro Rizolli, Investigador de Polícia, MASP. 1.256.071-0; 2º Membro: Wanderley Pereira de Brito, Investigador de Polícia, MASP. 342.002-3; 1º Suplente: Marcos Augusto de Souza, Investigador de Polícia, MASP. 1.215.365-6; e 2º Suplente: André Ricardo Malaquias Rangel, Analista da Polícia Civil, MASP. 1.095.443-6. §1º Ocorren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Vigência:12/01/2016 a 11/01/2017. Dotação orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001 Objeto de gasto: 339039-99 Fonte: 10.1 Data da assinatura: 11/01/2016 Espécie: 3.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 06 (seis) meses. Matrícula FHEMIG: 10364975 Número do processo: 065/2013 Modalidade: Dispensa Val